RODRIGO ASSIS
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A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 244 manifestações em maio, contra 220 manifestações do mês anterior. O número foi revelado no relatório mensal divulgado pela Ouvidoria.

A preferência em atendimentos foi por e-mail (140), totalizando 57% das manifestações, seguido pelo WhatsApp (23%), telefone (9%), Portal do Cidadão (6%) e presencial (5%).

Neste último mês, 54% dos munícipes que procuraram a Ouvidoria foram do gênero masculino, enquanto 33% do gênero feminino e 13% preferiram não informar, podendo também ser anônimos ou instituições.

O relatório também informa que a maioria (73%) das manifestações são de regiões não informadas (179), seguidas de outras cidades do Estado de São Paulo (12%). Da capital, 5% foram nas zonas sul e central, 3% na zona norte, 2% na oeste, enquanto apenas 1 manifestação, ou 0%, veio da zona leste.

A maior parte das demandas da Ouvidoria foram de livres manifestações (48%), enquanto 24% solicitaram informações, 14% solicitaram providência, 6% foram reclamações, 2% denúncias, 2% sugestões, 2% relatos pessoais, 2% críticas e 0% classificadas como “outros”.

A maior parte dos atendimentos (90) estão relacionados a assuntos privados, seguidos de 82 relacionados à Câmara Municipal e 60 ligados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura. Os demais atendimentos referem-se a assuntos federais (5), legislação (4), assuntos estaduais (2) e Projetos de Lei (1). No mês de maio, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de maio referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Em maio, foram registradas duas demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação. Nenhuma delas foi passível de classificação sigilosa, de acordo com o artigo 23 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 1.231/2013, da Câmara Municipal de São Paulo.

Um dos registros pede informação referente à lista de presença de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Já o outro solicita informação referente a Projetos de Lei, protocolos e execução orçamentária

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de maio, basta clicar neste link.