RODRIGO ASSIS
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A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 265 manifestações em março, 65% a mais do que no mês anterior. O número foi revelado no relatório divulgado mensalmente pela Ouvidoria.

A maior parte dos atendimentos, (164) foi feita por e-mail, seguido de 70 manifestações atendidas por WhatsApp. 16 pessoas recorreram ao Portal do Cidadão, enquanto 10 preferiram ser atendidas de forma presencial e 5 via telefone.

No terceiro mês do ano, 60% dos munícipes que procuraram a Ouvidoria foram do gênero masculino, 23% do gênero feminino e 17% optaram por não informar, podendo ser anônimos ou instituições.

O relatório também apontou que a maior parte das manifestações são de regiões não informadas (74%), seguidas de outras cidades do Estado de São Paulo (7%). Da capital, 6% vieram 6% da zona sul, 5% da zona central, 4% da zona leste, 2% da zona norte, 2% da zona oeste. Manifestações de outros Estados somam 2%.

Metade das demandas (50%) foram livres manifestações, 27% solicitaram informações, 15% solicitaram providências, 4% de reclamações, 2% de sugestão, 1% foi relato pessoal e 1% em crítica. As demandas classificadas como “outros” e “denúncia” não foram identificadas.

A maior parte dos atendimentos (104) estão relacionados a assuntos privados. 85 tratam de assuntos ligados à Câmara Municipal e 50 às secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura.  No mês de março, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de março referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

No período entre os dias 1 e 31 de março, foi registrada uma solicitação, feita por manifestante do gênero feminino, referente a detalhes e divulgação pública de salários, benefícios e funções de funcionários de gabinetes da Câmara Municipal de São Paulo.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Atualmente, com exceção do registro de março, há 1 protocolo de LAI pendente.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de março, basta clicar neste link