RAIRA DINIZ
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Em março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 330 manifestações. Nesse período, os canais de atendimentos tiveram um crescente aumento, nos quais 39% das manifestações foram presenciais, em seguida 38% através do Whatsapp, 12% por e-mail e 6% por telefone.
Segundo o relatório, foi divulgado que 59% dos atendimentos na Ouvidoria foram feitos para homens e 16% para as mulheres; 13% não informaram, podendo ser anônimos ou instituições e 12% classificados como outros.
Nos registros por região, as manifestações com origem no centro lideraram, com 27%. Em seguida está a zona Norte com 10%, Leste 9%, Sul 8% e zona Oeste com 7%. Os outros 37% foram anônimos ou não quiseram informar a região.
Em relação às demandas da Ouvidoria, as manifestações são em sua maioria solicitações de informações, com 42%, e solicitação de providência com 37%. O restante, como elogios, críticas e sugestões, por exemplo, somam 2%.
Apesar de a Ouvidoria procurar solucionar a maior parte das manifestações de suas competências, as demais denúncias são de responsabilidade de instituições externas à Câmara Municipal de São Paulo. Em março, 92% das manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara, enquanto as demais foram encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Para acessar a íntegra do relatório de atendimento da Ouvidoria, relativo ao mês passado, basta clicar neste link
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de março referente à Lei de Acesso à Informação , que disponibiliza informações sobre as demandas obtidas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria parlamentar.
No período de março de 2020, a Câmara documentou um total de seis demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação, mas nenhuma das solicitações obtidas foi caracterizada como sigilosa.
Das solicitações obtidas através da LAI, quatro foram feitas por homens e duas por mulheres.
A LAI estabelece o prazo de 20 dias, sendo prorrogáveis por mais 10 dias, para o atendimento das solicitações dos cidadãos, prazo que a Ouvidoria em conjunto com os demais setores da Casa busca cumprir rigorosamente. Todas as demandas estão em análise dos setores competentes.
Para acessar o relatório de atendimentos da Lei de Acesso à Informação de outubro, basta clicar neste link http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/transparencia/lei-de-acesso-informacao/.
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