JORGE RUFINO
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Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 113 manifestações. Em maio, esse número foi de 93. 

O canal mais utilizado pelos munícipes continua sendo o WhatsApp (42%), por meio do Zap Câmara, em seguida aparecem as interações por e-mail (27%), presencial (17%), telefone (8%) e Portal do Cidadão (6%). 

Segundo o relatório mensal, 51% das manifestações foram feitas por homens e 34% por mulheres. O restante, 15%, optaram por não se identificar. 

A maior parte das manifestações no mês passado vieram de regiões não informadas (72%), seguidas da zona central do município (6%), outras cidades (6%), zona sul (5%), zona leste (5%), zona oeste (5%) e zona norte (1%). 

Principais demandas

Quanto aos tipos de demandas, estão: as solicitações de previdência representam 37% dos registros da Ouvidoria no mês passado. Em seguida, vêm os pedidos de informação (31%), as livres manifestações (11%), reclamações (6%), sugestão (4%), elogios (4%), relatos pessoais (3%), denúncias (3%) e críticas (1%). 

Ainda de acordo com o documento, atendimentos relacionados às Secretarias Municipais, de responsabilidade da Prefeitura, lideram as manifestações com 49 registros. Solicitações relacionadas à Câmara Municipal vêm logo depois com 46. Assuntos privados tiveram 15 manifestações. As demais solicitações referem-se a Projetos de Lei (2 registros) e assuntos estaduais (1 registro). 

Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à Lei de Acesso à Informação (LAI) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

Segundo o documento, foram registradas 14 demandas relacionadas à LAI no mês de junho e nenhuma passível de classificação sigilosa. O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. 

Vale lembrar que a Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com outros setores da Casa para cumprir este prazo. As demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes. 

Em junho, a maioria das solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão (43%), WhatsApp (29%), e-mail (14%) e atendimento presencial (14%). Os dados mostram que oito delas foram feitas por homens e seis por mulheres.

Todos os registros referentes ao mês de junho estão relacionados à:

• • Solicitação de informação sobre a estrutura da Ouvidoria da CMSP;
  • Solicitação de informação sobre entradas e saídas de gabinete de vereadores;
  • Solicitação da lista de vereadores que não votaram contra o desconto de 14% dos servidores públicos municipais;
  • Solicitação da planta anexa ao Decreto nº 1.385 de 20 de julho de 1951;
  • Solicitação de informação referente às questões administrativas e orçamentárias dos servidores da CMSP para fins de pesquisa;
  • Solicitação de informação sobre quantidade e temas das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) efetivamente instaladas em 2022;
  • Solicitação de informação sobre a quantidade de projetos aprovados pelo Legislativo, em 2022, que tiveram origem na Sociedade Civil;
  • Solicitação de informação referente a Projeto de Lei;
  • Solicitação de informação referente aos gabinetes dos vereadores e seus funcionários;
  • Solicitação de informação referente à quantidade de cargos vagos na Câmara e sobre o próximo concurso da CMSP;
  • Solicitação de informação referente a Projetos de Lei e também sobre o site da Câmara Municipal.

Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de junho, clique aqui.

Confira abaixo os canais de atendimento:

WhatsApp: (11) 3396-4000

Telefone: 0800 322 6272, das 8h às 19h

Pessoalmente: Câmara Municipal de São Paulo – Sala da Ouvidoria (2º andar), das 9h às 18h

Escreva para Ouvidoria do Parlamento: Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01319-900

E-mail: ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br

Área do Cidadão: clique aqui