DA REDAÇÃO

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 152 manifestações em outubro. É o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado foi Portal do Cidadão (39%), seguido por WhatsApp (23%), e-mail (21%), presencial (10%), telefone (6%) e carta (1%).

De acordo com o documento, entre munícipes que procuraram a Ouvidoria, 47% que se declaram do gênero masculino, enquanto 41% informaram ser do gênero feminino, seguidos de 12% que não informaram, podendo também ser anônimos ou instituições. A maioria, ou 111 manifestações (73%), são de regiões não informadas, seguidas pelas zonas leste e sul com 9%, 3% da zona central, 2% da zona norte, 1 % para zona oeste, 2% para outras cidades e 1% de outros países.

Solicitação de informação (62%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria, enquanto as outras foram livre manifestação (4%), solicitação de providência (18%), livre manifestação (10%), reclamação (5%), sugestão (3%). Relato pessoal e crítica somam cerca de 2%.

O relatório também indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à Câmara, com 90 registros, seguida de assuntos privados (11) e assuntos federais (7). As demais manifestações, relacionadas às secretarias municipais, somam 37. Os outros atendimentos referem—se a legislação (3), Projetos de Lei (2), assuntos estaduais (1) e solicitação de providência (1). Em outubro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Em outubro, foram registradas 46 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:

— Recursos referentes a respostas apresentadas pela Ouvidoria CMSP;

– Solicitações de informações referentes à base de dados dos pedidos de informação SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) com permissão de publicidade da manifestação e manifestantes no período de 2011 a 2022;

– Solicitações de informações referente à folha de ponto e frequência de Agentes Públicos CMSP;

– Solicitações de informações referentes a Agentes Públicos cedidos pela Prefeitura de São Paulo para a CMSP;

– Solicitações de informações referente a Agentes Públicos da CMSP;

– Solicitações de informações referente à base de dados anonimizada do Sistema da Ouvidoria CMSP do ano 2021;

– Reclamação sobre o não cumprimento de prazo de resposta da Ouvidoria da CMSP;

– Solicitações de informações referente a dados de avaliação dos usuários e Conselho de Usuários dos Serviços Públicos a Ouvidoria CMSP SIC/e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no período de 2018 a 2022;

– Reclamação e solicitação de informação referente a respostas apresentadas pela Escola do Parlamento para a Ouvidoria CMSP;

– Solicitação de informação referente ao funcionamento da Ouvidoria CMSP com relação a servidores e estagiários.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de outubro, basta clicar neste link.