RODRIGO ASSIS
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Em julho, mês de recesso parlamentar, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 200 manifestações, contra 254 manifestações em junho. O número foi revelado no relatório mensal divulgado pela Ouvidoria.

Quanto aos canais de atendimento, a maioria preferiu o contato via e-mail (68%), seguido pelo WhatsApp (21%), presencial (6%), Portal do Cidadão (4%) e Telefone (1%).

Dentre os munícipes que procuraram a Ouvidoria no mês passado, 57% foram do gênero masculino, seguidos de 30% do gênero feminino e 13% que optaram por não informar, podendo também ser anônimos ou instituições.

Com relação à localização, manifestações de regiões não informadas lideraram (55%), seguidas por outras cidades do Estado de São Paulo (31%). Na capital, 6% vieram da zona central, 2% nas zonas leste, sul e norte, 1% na zona oeste e 1% de outros Estados.

As demandas da Ouvidoria foram, predominantemente, de livres manifestações (55%), enquanto 31% solicitaram informações, 10% solicitaram providência, 2% em relatos pessoais, 1% foram denúncias e 1% sugestões.

A maior parte dos atendimentos estão relacionados a assuntos privados (106), seguidos de 45 relacionados à Câmara Municipal e 37 ligados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura. Os demais atendimentos referem-se a assuntos federais (8), legislação (2), assuntos estaduais (1), assuntos estaduais (1) e Projetos de Lei (1). Em julho, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de julho referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Em julho, foram registradas duas demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação. Nenhuma delas foi passível de classificação sigilosa, de acordo com o artigo 23 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 1.231/2013, da Câmara Municipal de São Paulo.

Uma das manifestações solicita informação sobre currículos e cargos de Agentes Públicos da Câmara Municipal de São Paulo. Já a outra requer informações sobre o motivo pelo qual os PLs (Projetos de Lei) demoram para tramitar.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de julho, basta clicar neste link.