RODRIGO ASSIS
DA REDAÇÃO

No mês de setembro, foram registradas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo 289 manifestações, contra 254 manifestações no mês de agosto, de acordo com o relatório mensal. O canal de atendimento mais utilizado foi e-mail, com 58% das manifestações, seguido pelo WhatsApp (16%), Portal do Cidadão (15%), telefone (6%) e presencial (5%).

Entre munícipes que procuraram a Ouvidoria, 56% declararam ser do gênero feminino, seguidos de 35% do gênero masculino e 8% que não informaram, podendo também ser anônimos ou instituições.

A área onde mais predominam manifestações, de acordo com o relatório, é de regiões não informadas, com 249 solicitações (89%), seguida pela zona central (4%), 3% na zona sul e em outras cidades de São Paulo, 2% na zona oeste e 1% nas zonas leste e norte.

A maior parte das demandas da Ouvidoria foram solicitações de informação (61%), 30% foram livres manifestações, seguidas de solicitação de providência (5%), reclamação (2%), enquanto relato pessoal, sugestão, crítica e denúncia somam aproximadamente 2%.

A maioria dos atendimentos estão ligados sendo 86 ligados à pasta da habitação, seguidos de 78 registros de assuntos privados e 59 relacionados à Câmara Municipal. Outras manifestações, relacionadas às secretarias municipais, somam 44. Os demais atendimentos referem-se a assuntos federais (7), Projetos de Lei (3), assuntos estaduais (4), outras Prefeituras (1) e ONGs (1). Em setembro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Em setembro, foram registradas 24 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:

– Solicitações de informações referentes à folha de ponto e registro de frequência de Agentes Públicos da CMSP;

– Solicitações de informações referentes aos pedidos de Acesso à Informação;

– SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) – em formato de planilha de 2012 a 2022;

– Solicitações de cópias referentes ao Relatório SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) contendo a quantidade total de pedidos atendidos, deferidos e indeferidos de 2012 a 2021;

– Solicitação de informação sobre a cassação de prefeitos do Município de São Paulo em trâmite na CMSP.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de setembro, basta clicar neste link.