André Moura/CMSP

Debate sobre Alienação Parental na Câmara Municipal de São Paulo

MARCO ANTONIO CALEJO
DA REDAÇÃO

Em comemoração a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu um encontro de profissionais, instituições, representantes da sociedade civil e Poder Público para trocar experiências sobre o tema.

A alienação parental caracteriza-se quando quem tem a guarda do filho proíbe a relação dele com os outros parentes maternos ou paternos. Impedir as visitas, trocar de endereço e não comunicar, evitar o contato por telefone, menosprezar e provocar o (a) ex-companheiro (a) na presença dos filhos, além de alterar nomes e sobrenomes, são alguns exemplos de alienação parental.

A autora da Lei municipal (Nº 17.016/18) que incluiu a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental ao calendário de eventos da capital paulista é a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Para a parlamentar, a campanha aborda um dos principais assuntos que envolvem o direito da família.

“Nós queremos trazer este diálogo sem tomar partido, nem de mãe e nem de pai. Queremos ter o foco 100% na criança, para proteger a saúde emocional e mental das delas”, disse Adriana Ramalho.

A advogada e diretora Nacional de Relações Institucionais da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), Kátia Boulos, explicou que a criança e o adolescente devem ser preservados de qualquer tipo de discussão familiar.

“Nosso foco é proteger as crianças e os adolescentes de atos praticados pelos pais, avós ou quaisquer pessoas que detenham a guarda ou vigilância das crianças e adolescentes”, afirmou Kátia.

O evento contou com a presença da secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Giannella, que destacou a importância do debate na Câmara. “A grande importância de ter uma lei como essa é mostrar que o foco tem que ser a criança, que a prioridade tem que ser a criança e o adolescente”.

Outros especialistas na área também participaram da solenidade. Um dos palestrantes da noite, o advogado e professor universitário Eduardo de Oliveira Leite, disse que a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental divulga o tema e promove o conhecimento do assunto.

“A Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental vai trazer essa informação a diversos segmentos sociais brasileiros, que não ocorre no primeiro momento”, afirmou Eduardo.

Para o coordenador do curso de Mestrado em Direito da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas), Roberto Senise Lisboa, “a criança e o adolescente, acima de tudo, merecem proteção central, não só dos pais, como da sociedade. Esse tipo de iniciativa é extremamente útil”.

Durante o encontro, a advogada e psicóloga Verônica da Motta Cézar-Ferreira falou dos traumas que as crianças e os adolescentes podem carregar para o futuro.

“Essas dificuldades podem se estender para a vida adulta. Por exemplo, pode haver dificuldade na escolha de um parceiro amoroso. E ao fazer a escolha, pode existir a dificuldade em manter o relacionamento”, concluiu Verônica.