Marcelo Ximenez/CMSP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que estuda o tombamento do Cine Belas Artes sugeriu uma Parceria Pública Privada (PPP) para restaurar o que foi, até o início de 2011, um dos mais tradicionais cinemas do circuito alternativo paulistano. Os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Floriano Pesaro (PSDB), respectivamente presidente e relator do colegiado, afirmaram que essa é uma solução possível para o local.

As ideias para a operação do Cine Belas Artes são um complemento ao desejo dos vereadores de que o edifício em que funcionou o cinema seja tombado. O foco da CPI é conseguir a preservação do local, embora o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) já tenha se manifestado contrário, dada a pouca relevância do imóvel do ponto de vista arquitetônico. Os parlamentares argumentam que naquele espaço físico se consolidou toda uma cultura cinéfila paulistana, daí sua importância.

O processo no Conpresp estava arquivado até dezembro de 2011, quando o juiz Jaime Martins de Oliveira concedeu uma liminar interrompendo obras no terreno do Cine Belas Artes. No texto da liminar, lido na reunião da CPI nesta quarta-feira, o juiz afirma que o processo de tombamento não observou procedimentos necessários e legais.

O andamento desse processo também foi explicado na reunião pelo presidente do Conpresp, José Eduardo de Assis Lefèvre. Para ele, a decisão judicial não foi correta. Todo o rito necessário foi cumprido, argumentou, dizendo que o parecer contrário ao tombamento ocorreu segundo orientação da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Negócios Jurídicos, o que é o padrão das decisões do conselho.

Gabriel criticou o Conpresp, afirmando que eles deveriam ouvir mais o Departamento de Patrimônio Histórico do que o setor jurídico. A Procuradoria é mais técnica, fria, sem observação cultural. O que é importante é que o Belas Artes tinha a história de pessoas que se encontravam lá, e isso está sendo tirado, disse, defendendo a preservação do cinema.

Já Lefèvre questionou se o tombamento garantiria a manutenção do Cine Belas Artes como espaço de exibição de filmes alternativos e de arte. Tombar o imóvel não vai fazer com que se volte no tempo, observou. Para ele, a solução seria o Poder Executivo também se ocupar da programação do cinema, assim como a Prefeitura pretende implantar no antigo Cine Ipiranga, no centro da cidade.

(22/8/2012 – 16h20)