Luiz França / CMSP

O Seminário Internacional Atuação Parlamentar na América Latina foi realizado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo e recebeu parlamentares do Uruguai, México, da Venezuela, de El Salvador e da Colômbia. O objetivo do evento é contribuir para o debate oportuno aos legislativos no cenário latino-americano, além de estreitar laços e cooperar para aprimoramento das atividades parlamentares.

Com o auditório Prestes Maia lotado, o primeiro tema discutido foi Limites e Competências do Parlamento com a presença do professor e jurista Dalmo Dallari, o senador do Uruguai, pela Frente Ampla, Carlos Baráibar, o deputado do Partido da Revolução Democrática do México, Jerónimo Alejandro Ojeda e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo.

Para o jurista Dalmo Dallari, um evento como este faz parte da educação política, além de ser importante saber qual é o papel do parlamento em nossa organização política. Dallari acredita ser importante a recuperação da história, de como surgiram os parlamentos. Eles surgiram contra o poder arbitrário, já era uma raiz da ideia de democracia que surgiria depois. O jurista explicou que os parlamentos apareceram no século XIII e se desenvolveram ao longo dos séculos.

Dallari disse que iniciou um combate para eliminar o sistema bicameral, de Senado e Câmara. Ele explica que o Brasil nunca teve estados, os Estados Unidos sim tiveram antigas colônias, que em 1776 se declararam independentes e se tornaram estados. Onze anos depois criaram a Constituição dos Estados Unidos da América.

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, PT, agradeceu a Escola do Parlamento pela organização do debate, aproveitando a realização do Fórum de São Paulo nesta semana, para o qual vieram lideranças de toda a América Latina. O parlamentar falou sobre a visão que o jurista Dalmo Dallari tem sobre a institucionalidade brasileira e como a legislação prevê as regras para o funcionamento do Executivo, Judiciário e Legislativo

Confira declaração do presidente da Câmara:

Comparações

Na segunda parte do encontro, o foco foi a experiência dos parlamentares mexicanos e venezuelanos.  Vereador na Cidade do México, Alejandro Ojeda, comparou os desafios enfrentados por seu município com os de São Paulo. Segundo o político, que integra o Partido Revolucionário Democrático (PSD), a mobilidade urbana também está no centro dos debates da metrópole mexicana

“Não basta fazer um transporte barato se ele não tem qualidade”, afirmou Ojeda, que defende a ampliação das vias reservadas para o transporte coletivo em detrimento dos automóveis individuais – mesma linha de discurso adotada pelo prefeito Fernando Haddad, que elegeu a construção de corredores de ônibus como um dos principais objetivos de seu governo.

Já Vicente Carvajal, presidente da assembleia legislativa do estado de Monagas, na Venezuela, contou como a política do país mudou após a ascensão de Hugo Chávez ao poder, em 1999. Membro do  Partido Socialista Unido, o mesmo do ex-presidente e do atual mandatário Nícolas Maduro, Carvajal fez uma defesa da chamada “Revolução Bolivariana”.

Polêmico, Chávez sempre foi acusado pela oposição de tentar implantar uma ditadura na Venezuela, o que estaria sendo feito aos poucos, através do aparelhamento do Estado e da restrição à liberdade de expressão.

Apesar da acusação, as eleições no país sempre foram consideradas justas por organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, fundação criada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter para promover a democracia pelo mundo.

Sempre se referindo ao ex-presidente como “líder”, Carvajal diz que a democracia foi fortalecida desde o início do chavismo, pois agora “o povo realmente tem voz”.  “Nós estamos criando nosso próprio modelo, não estamos copiando modelos criados por outros”, afirmou o parlamentar.

(01/08/2013 21h06