RenattodSousa/CMSP

Foi aprovado nesta terça (19/3) o Projeto de Lei (PL) 07/2013, que autoriza a concessão administrativa de uma área de 67 mil m² em Pirituba para a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Agora o texto vai à sanção do prefeito Fernando Haddad.

Os vereadores discutiram o projeto intensamente e votaram a matéria por volta das 20h, após pelo menos cinco horas de debate em plenário. Apenas a bancada do PSDB se opôs ao PL do Executivo. Eles propuseram um substitutivo que foi rejeitado pelo plenário, com 36 votos contra e sete a favor, todos do PSDB.

A bancada tucana, que visitou o terreno no último dia 11, descartou algumas das preocupações que possuía em relação ao projeto, como a suposta proximidade a uma região contaminada, mas considerava a área muito grande para ser usada apenas pelo IFSP.

Eles queriam que apenas 30 mil m² da área fossem cedidos à União, o restante sendo destinado para a edificação de outros equipamentos públicos, como creches e unidades de saúde. O campus da Fatec, no centro de São Paulo, por exemplo, ocupa uma área construída de 34 mil m².

Claudinho de Souza (PSDB), também argumentou que o prazo de dois anos para o início das obras, previsto no PL, abre a possibilidade de invasão da área, que já abrigou duas favelas no passado. Deu muito trabalho para retirar as famílias do local, afirmou o tucano, que mora na região.  Minha preocupação é que se não ocuparmos rapidamente o terreno, novas ocupações ocorram no local.

Paulo Fiorilo (PT) rebateu as críticas da oposição. Quando você propõe reduzir [a área] é uma lógica que me parece equivocada, como se fosse uma disputa entre governo Estadual e Federal, afirmou Fiorilo. Para ele, se a crítica fosse válida se estenderia também aos campi da USP, que são muito maiores. A USP Leste, por exemplo, ocupa 1,2 milhão de m² e tinha cerca de 5 mil alunos matriculados em 2011, segundo o anuário da universidade.

Colegas de bancada do vereador, como Juliana Cardoso (PT), enfatizaram que o novo campus vai atender a região de diversas maneiras, não só com serviços educacionais. Projetos ali não vão faltar, principalmente em prol da comunidade, declarou Juliana.

Texto aprovado

O projeto prevê a concessão do terreno pelo prazo de 90 noventa anos, com a finalidade específica de instalar uma unidade de ensino gratuito profissional. Em contrapartida, as obras da nova escola deverão ser iniciadas em dois anos, no máximo, e concluídas até 2017. A previsão é que o novo campus atenda a 1.200 alunos.

O IFSP é uma autarquia federal de ensino que oferece cursos de nível médio e superior em diversas áreas. O instituto possui aproximadamente 22 mil alunos matriculados em 28 campi e 20 polos de educação a distância divididos pelo Estado de São Paulo.

(19/03/2013 21h16)