Luiz França / CMSP

O Projeto de Lei (PL869/13), que inclui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher no calendário da cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5). De acordo com o projeto, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), as iniciativas devem ser comemoradas anualmente no mês de novembro.

O relator do PL, vereador Ota (PROS), disse que além do mês especial para as iniciativas de proteção à mulher, o projeto tem o objetivo de alertar para a necessidade de se fazer uma reflexão maior. Mulheres têm que ser protegidas todos os dias. A agressão contra a mulher está aumentando cada dia mais e precisamos de leis firmes contra agressores.

A vereadora Edir Sales (PSD), única mulher integrante da comissão, também manifestou apoio ao PL, ressaltando que o preconceito sofrido pelas mulheres também é uma forma de violência. Todas as manifestações que pudermos apoiar contra a violência, vamos apoiar. Acima de tudo, a mulher tem avançado muito, tem ocupado espaços muito importantes, mas ainda continua sofrendo um grande preconceito, e não devemos permitir isso, disse.

Na reunião, também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 360/12, que descentraliza a vistoria de veículos destinados ao transporte escolar do município, permitindo que sejam vistoriados em oficinas credenciadas e autorizadas pelo poder público.

PME
O presidente da Comissão, vereador Reis (PT), apresentou um cronograma de atividades para o mês de maio, onde o grupo de trabalho contribuirá com o Plano Municipal de Educação.  Estamos chamando várias entidades representativas para discutir o plano por temas, como primeira infância, Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e valorização dos profissionais, entre outros. E a partir daí chegarmos a um plano para ser aprovado, afirmou.

(14/05/2014 – 17h49)