Audiência pública discutiu projeto que proibe uso e comercialização de agrotóxicos na Capital               Foto: Luiz França/CMSP

DA REDAÇÃO

?O Projeto de Lei (PL) 891/2013, que prevê a proibição do uso e da comercialização de agrotóxicos, irá passar por uma nova audiência pública, no mês de novembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1/10) durante audiência realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Para o vereador e presidente da Comissão, Calvo (PMDB), o PL já está pronto para ir ao Congresso de Comissões, pois já passou por uma audiência pública. Mas, devido a algumas discussões pontuais que ainda devem ser feitas, deverá ser feito um requerimento de audiência pública para o dia 4/11, no período da noite.

De autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Nabil Bonki (PT), o projeto em questão tem o objetivo de evitar os problemas de saúde que os agrotóxicos podem gerar na população. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que as substâncias proibidas pelo projeto são há tempos banidas nas lavouras das nações desenvolvidas. Dependendo do produto, foram banidos também na Índia, China, Costa do Marfim, Indonésia, Kwait e Sri Lanka.

Em 2012, a Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) divulgou um dossiê que alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. De acordo com o documento, eles podem causar problemas como câncer, mal de Parkinson, má formação congênita, diabetes, alergias respiratórias, distúrbios de tireoide, depressão e aborto.

Vamos fazer outra audiência, mais ampla, com a convocação de todos os segmentos que hoje combatem o uso de agrotóxicos em São Paulo e no Brasil. E, inclusive, verificar que melhoramentos [no texto] são necessários. Acredito que ele precisará de alguns ajustes, disse Bonduki. Ainda segundo o petista, alguns agrotóxicos que o PL pede o banimento estão passando por uma consulta aberta promovida pela Anvisa. É o caso do forato (pertence ao grupo químico dos organofosforados).

(01/10/2014 16h20)