Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (4/5)

TERESA MORRONE
DA REDAÇÃO

Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo.

Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021 é muito importante pois trata sobre a saúde de quem pratica a dança, vai além da questão cultural”. A autora, vereadora Edir Sales (PSD), também comentou a proposta. “Se Deus quiser não enfrentaremos mais uma pandemia, mas caso ocorra, os praticantes de ballet terão essa modalidade como essencial” .

Outro projeto que recebeu aval da Comissão foi o PL 296/2021,  de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV) , que padroniza o uso das pistas públicas utilizadas para prática de esportes radicais na cidade de São Paulo. O parecer de legalidade com substitutivo ficou a cargo do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO).

Também teve o parecer de legalidade aprovado pelos parlamentares o PL 305/2021 dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Milton Leite (UNIÃO), Paulo Frange (PTB) e coautoria do  vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) que institui o programa SPUni – Faculdade para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal.

Entre os requerimentos aprovados na reunião estão dois requerimentos de autoria do  vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) . O primeiro documento solicita que a presidência da Câmara apresente uma minuta do Projeto de Lei que trata da regulamentação do Conselho de Representantes. O assunto foi tema de uma Audiência Pública da Comissão no último dia 25.

O outro requerimento aprovado solicita a realização de uma Audiência Pública sobre o PL 292/2022, de autoria do Executivo, que trata da remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG da Prefeitura de São Paulo. A proposta foi discutida em uma audiência da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (4/5) e já foi aprovado em primeira discussão.

A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi conduzida pelo presidente da Comissão, Sandra Tadeu (UNIÃO), e contou com a participação dos vereadores  Alessandro Guedes (PT), Cris Monteiro (NOVO), Edir Sales(PSD), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rubinho Nunes(UNIÃO), Sandra Santana(PSDB),Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Thammy Miranda (PL)