![](http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/wp-content/uploads/2018/08/É-LEI-ABRE-PLACASACIDENTES-1024x535.png)
DA REDAÇÃO
Com o objetivo de alertar condutores e pedestres sobre locais com alta incidência de acidentes de trânsito em São Paulo, nasce a Lei 16.830 de 6 de fevereiro de 2018. A iniciativa é proveniente do Projeto de Lei 332/2017 do vereador Isac Felix (PR).
A Lei prevê a instalação de placas de alerta indicando a situação de perigo. Além disso, essas placas devem ter informações relevantes. Quando os acidentes envolverem predominantemente vítimas pedestres, a informação deverá ressaltar esse fato, indicando ainda que o pedestre deverá atravessar a via com atenção. As sinalizações devem ser instaladas inicialmente em locais com notória incidência de acidentes no prazo máximo de um ano.
De acordo com o vereador, as placas de sinalização são baratas se comparadas com os custos de socorro e prejuízos materiais decorrentes de acidentes, ainda que sem vítimas. Em caso de vítimas, o custo é ainda maior, e se prolonga no tempo de forma irreversível. “A sinalização devida é a garantia de informação ao munícipe, além de direito do cidadão, é medida inexorável para a prevenção de acidentes”, disse Felix.
Acompanhe aqui outros Projetos do vereador Isac Felix. No link você também pode obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato com propostas, sugestões ou receber informativos por meio do formulário ‘Fale com o vereador’.
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe o seu comentário:
Veja também
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #EstaçãodaLuz2015Centro. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #RepresaBillingsnoGrajaúZS. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #CentrohistóricodeSãoPaulo. Foto: André Bueno / Rede Câmara...