André Bueno | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9)

MARCO CALEJO
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Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – além de cinco PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em discussão única.

Um dos projetos aprovados, de autoria dos vereadores Fabio Riva (PSDB) e Milton Leite (UNIÃO), homenageia Julio Casares – presidente do São Paulo Futebol Clube. Julio receberá a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. No último domingo, o time da capital paulista foi campeão da Copa do Brasil.

A sessão desta quarta foi conduzida pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS) – 2º vice-presidente da Casa. Ele transmitiu uma mensagem encaminhada pelo chefe do Parlamento paulistano. “O presidente Milton Leite pede para trazer a mensagem dele, que é uma honra para a Câmara Municipal de São Paulo trazer essa homenagem. Ele pede também para parabenizar o São Paulo Futebol Clube pela conquista da Copa do Brasil”.

Para Riva, a honraria que será entregue a Julio “é mais do que merecida, não só pelo fato de ele estar hoje como presidente do São Paulo Futebol Clube, mas por todo serviço prestado à cidade. Ele trabalhou em grandes emissoras de TV e, inclusive, aqui na Câmara Municipal de São Paulo como assessor”.

O vereador Arselino Tatto (PT) também elogiou a iniciativa. “Quero parabenizar o vereador Milton Leite – corintiano – e o (vereador Fabio) Riva – palmeirense – por reconhecerem o trabalho importante do presidente do São Paulo”.

Outra proposta aprovada na sessão de hoje concede a Salva de Prata à Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo – efetivo da Guarda Civil Metropolitana do Legislativo paulistano. A matéria é de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS). “Essa é uma justa homenagem àqueles que cuidam desta Casa, já há muitos anos”.

A favor do projeto, o vereador Coronel Salles (PSD) afirmou que a iniciativa é o “reconhecimento de homens e mulheres que nos apoiam aqui na Câmara e que têm serviços prestados em São Paulo”.

Também favorável à proposta, o vereador Senival Moura (PT) disse que a homenagem é importante para destacar a “competência e o trabalho que exerce essa corporação em toda a cidade de São Paulo”.

Projetos aprovados

Confira abaixo todas as propostas aprovadas e as respectivas ementas:

– PL 413/2023 – Do TCM (Tribunal de Contas do Município) (2ª votação)

Dispõe sobre a reorganização dos cargos efetivos das carreiras integrantes do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como sobre a criação de funções gratificadas para servidores efetivos.

– PDL 77/2023 – Vereadores Fabio Riva (PSDB) e Milton Leite (UNIÃO) (votação única)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao ilustre Sr. Julio Casares.

– PL 328/2019 – Ex-vereador Claudinho de Souza (PSDB) e vereador Paulo Frange (PTB) (2ª votação)

Denomina travessa Lucas João Oliveira, a passagem sem denominação localizada na rua Elza Guimarães (CODLOG 471020), entre os números 230 e 238, e dá outras providências.

– PL 722/2019 – Vereador Isac Félix (PL) (2ª votação)

Denomina praça José Carlos Aina Sadek, o logradouro público inominado localizado no bairro Cidade Jardim, distrito do Morumbi, e dá outras providências.

– PL 573/2020 – Ex-vereador Alfredinho (PT) e vereador Senival Moura (PT) (2ª votação)

Denomina o ambulatório de especialidades Jardim Cliper como ambulatório de especialidades Jardim Cliper – Rocilda Soares Alves Silva.

– PL 734/2021 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador.

– PL 844/2021 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) e outros parlamentares (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Gastronomia Japonesa” [25 de outubro a 01 de novembro].

– PL 583/2022 – Ex-vereador Daniel Annenberg e outros parlamentares (2ª votação)

Denomina Praça Professor Antônio Ignácio Angarita Ferreira da Silva o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno.

– PL 640/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e dá outras providências.

– PL 34/2023 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (2ª votação)

Denomina Travessa Jonas Pereira Lima, o logradouro sem denominação oficial – CodLog 00008V, localizado entre a Av. Barreira Grande – CodLog 028789, Rua Campo Florido – CodLog 697249 e Rua Seritinga – CodLog 713198, localizado no Setor 149, Quadra Fiscal 102, e dá outras providências.

– PL 38/2023 – Vereador Eli Corrêa (UNIÃO) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Seca, de conscientização sobre os efeitos do álcool, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de junho.

– PL 218/2023 – Vereador João Jorge (PSDB) (2ª votação)

Denomina CER III Pirituba – Liberato Ragonha as instalações do Centro Especializado em Reabilitação Pirituba, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, número 380, Parque São Domingos, CEP 05124-050, e dá outras providências.

– PL 359/2023 – Vereador Milton Leite (UNIÃO) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida de Pedestres do Bairro de Guaianases.

– PL 554/2022 – Vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do Tumor Desmoide e dá outras providências.

– PL 139/2023 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)

Denomina Praça Gercino Maurício Dos Santos o espaço público inominado, localizado entre a Rua João Neder e Rua Romualdo de Sousa Brito, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.

– PL 172/2023 – Vereadora Edir Sales (PSD) (1ª votação)

Inclui no artigo 3º da lei nº 14.471/2007, a cidade de Tianjin, na China, e dá outras providências (tornando-a Cidade-Irmã da Cidade de São Paulo).

– PL 183/2023 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)

Denomina de Laura de Souza Araújo, o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, 180 CEP 02674-090 – Jardim Santa Cruz – Distrito de Casa Verde/Cachoeirinha – São Paulo.

– PL 225/2023 – Vereadora Jussara Basso (PSOL) (1ª votação)

Institui a Semana das Mulheres da Várzea na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

– PL 226/2023 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na primeira semana de setembro, a Semana de Prevenção da Asfixia Perinatal.

– PL 242/2023 – Vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Combate a Depressão nas escolas, no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

– PL 377/2023 – Vereador Rodolfo Despachante (PP) (1ª votação)

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Black Music, e dá outras providências.

– PL 409/2023 – Vereadora Ely Teruel (PODE) (1ª votação)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o “dia do esporte de areia” e cria a “copa esportes de areia na cidade” para todas as modalidades esportivas federadas de areia, e dá outras providências.

– PDL 21/2023 – Vereador André Santos (REPUBLICANOS) (votação única)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Inspetoria – Câmara Municipal – ICAM.

– PDL 60/2023 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (votação única)

Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria de Fátima Duarte e dá outras providências.

– PDL 63/2023 – Vereador Hélio Rodrigues (PT) (votação única)

“Dispõe sobre a outorga do Título Póstumo de Cidadão Paulistano a Adelço de Almeida”.

– PL 471/2023 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Prática da Inteligência, a ser realizada, anualmente, na última semana de setembro e dá outras providências.

– PL 475/2023 – Vereadora Cris Monteiro (NOVO) (1ª votação)

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fest Shalom SP.

– PL 530/2023 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Educação Bilíngue para Surdos, a ser celebrado em 13 de outubro, e dá outras providências.

– PDL 67/2023 – Vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) (votação única)

Concede Salva de Prata à Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas-SAE, da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (28/9), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista à Sessão Plenária de hoje.