Jeldean Silveira / CMSP

A educação infantil na Capital foi o tema da reunião desta segunda-feira (2/6) do grupo de trabalho criado pela Comissão Permanente de Educação da Câmara para avaliar e debater o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que trata do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo.

Entre os assuntos discutidos, o mais polêmico foi a ampliação dos convênios em creches e EMEIs (Escolas de Educação Infantil).  Deveríamos com esse plano barrar o crescimento dos convênios para garantir uma qualidade maior na educação. Infelizmente ainda existem entidades que usam o convênio para ganhar dinheiro, isso gera uma indústria que deixa de atender a qualidade, afirmou Claudete Alves, representante do SEDIN (Sindicato da Educação Infantil).

Para Maria Benedita de Castro, vice-presidente do SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), falta uma avaliação completa da qualidade dos serviços prestados. A prefeitura não tem estrutura adequada, de recursos humanos, administrativa e pedagógica, para acompanhar e avaliar a rede conveniada, afirmou.

Renata Keller, representante da Associação Comunitária Monte Azul — entidade que mantém convênio com a prefeitura — discordou da colocação dos demais participantes. Não vejo uma diferença significativa no ensino aplicado nos convênios, e existe sim um acompanhamento extremamente rigoroso da prefeitura. Acredito que tanto na rede direta quanto na rede conveniada existem pontos positivos e negativos a serem avaliados para aproveitamento no Plano, defendeu.

O relator do PL, vereador Toninho Vespoli (PSol), disse que a reunião foi produtiva e prometeu avaliar o texto do projeto tendo em vista o que foi apresentado durante a reunião. Vamos pesquisar alguns pontos apresentados para elaborar um substitutivo que contemple da melhor forma essas ideias, disse.

Segundo o vereador Reis (PT), que presidente a Comissão, o objetivo das discussões é buscar um consenso com a população, o Executivo e a Câmara para aprovar o Plano.

O Plano Municipal de Educação é um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo para a educação no município de São Paulo para os próximos dez anos. (Da Redação)

(02/06/2014 22h37)