Audiência lotou o Salão Nobre da Câmara. Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

A população lotou a Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (9/12) para discutir o Projeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o próximo ano. Durante a audiência pública, as principais reivindicações foram para transporte, assistência social e cultura.

A proposta prevê um orçamento de R$ 51,3 bilhões para 2015. Após muita discussão com a sociedade, o relator do projeto, vereador Ricardo Nunes (PMDB), fez algumas mudanças no texto enviado pela prefeitura. “Procuramos atender em quase 100% as demandas apresentadas pela população”, sinalizou.

Entre as principais mudanças, está o remanejamento que aumentou em cerca de R$ 140 milhões as verbas à disposição das subprefeituras da capital paulista. O substitutivo inclui uma trava que impede o Executivo de remanejar os recursos destinados ao poder público local para outros locais.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pode ser votado ainda nesta semana em Plenário. Se o texto for aprovado, os vereadores poderão encaminhar emendas.

Cultura
Representantes de movimentos culturais reivindicaram mais recursos para a área e, principalmente, que a peça orçamentária destine R$ 1,8 milhões para o projeto Veia e Ventania – saraus realizados em bibliotecas. “Sabemos que as obras são realizadas apenas quando estão previstas no orçamento. Mas, para o próximo ano, não tem nada que destine verbas para o nosso projeto. Queremos isso escrito e manutenção e garantia disso”, pediu o integrante da Articulação de Saraus das Periferias, Ruivo Lopes.

A solicitação dos movimentos, disse Nunes, será atendida. “Vamos fazer o remanejamento e colocar o dinheiro nesse projeto”, adiantou.

Assistência Social
Durante a audiência pública, representantes do FAS (Fórum de Assistência Social) trouxeram cartazes pedindo mais R$200 milhões no orçamento do próximo ano. “Temos muitas demandas para atender e nossos recursos não são suficientes. Queremos mais verbas para ampliar os serviços para pessoas em situação de rua, abrigos para receber crianças e idosos”, declarou o coordenador entidade, Wanderley Turine.

Apesar de considerar justas e necessárias as reivindicações, Nunes já adiantou que o valor é muito alto. “Infelizmente, isso está longe da possibilidade do orçamento da cidade”, afirmou o relator do projeto.

Transporte Escolar Gratuito
Outra categoria que participou da audiência pública e fez reivindicações foi do Transporte Escolar Gratuito. De acordo com o condutor Reginaldo Gomes da Silva, é necessário mudar a categoria de pasta. “Recebemos pela Secretaria de Educação, que tem poucos recursos. Mas, na verdade, o certo seria irmos para a pasta de Transporte para termos um orçamento maior e poder ampliar os serviços”, explicou.

O relator Nunes pediu que eles encaminhem o que justificaria um aumento de mais de R$100 milhões para o Transporte Escolar Gratuito. “Eles vão especificar o que motivaria fazer essa mudança no orçamento e, depois, vou conversar com as secretarias de Educação e Planejamento”, disse.