Os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo têm até terça-feira (9/2), às 19h, para indicarem os vereadores que irão compor as sete Comissões Permanentes da Casa. Os nomes dos parlamentares que integrarão os colegiados serão publicados no Diário Oficial do município de quarta-feira (10/2).

Já na quinta-feira (11/2), a partir das 11h, será realizada a eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o vereador mais idoso entre os integrantes dos colegiados fará a abertura dos trabalhos. Na sequência, serão escolhidos, por votação entre os integrantes, o presidente e o vice-presidente de cada uma das comissões. Caso haja empate, a decisão será por meio de sorteio.

Após a comunicação dos resultados em Plenário, serão publicados, também no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os locais, datas e horários das reuniões das Comissões Permanentes.

Proporcionalidade

A composição dos membros é feita por meio da proporcionalidade partidária. No início do ano, divide-se o número total de vereadores – no caso, 53, porque o presidente e a vice-presidente da Câmara não participam dos colegiados – pelo número de comissões, sendo que o quociente representará o número de vagas de cada bancada. Isso significa que, quanto mais parlamentares um partido tem na Câmara, mais cadeiras ele terá nas comissões. As vagas remanescentes são distribuídas aos partidos levando-se em consideração a proporcionalidade partidária do maior para o menor.

Acesse as Comissões Permanentes.

MARCO CALEJO
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