DA REDAÇÃO

O prefeito Fernando Haddad promulgou, nesta segunda-feira (09/03) a Lei 16.124 de 09 de Março de 2015, que acelera a criação de creches e UBS’s na cidade.

A nova lei entra em vigor a partir de hoje (10/03), data de publicação no Diário Oficial do Município.

A medida promulgada é resultado do Projeto de Lei (PL) 863/2013, de autoria do Executivo. A matéria foi aprovada, com substitutivo, em segunda discussão pelos vereadores em fevereiro.

Com a sanção, a prefeitura de São Paulo pretende acelerar a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade, onde antes existiam entraves que dificultavam a instalação destes equipamentos básicos e de uso cotidiano dos cidadãos, em especial, nas áreas mais periféricas da capital.