Reunião do prefeito João Dória com vereadores               Foto – Luiz França/CMSP

ROBERTO VIEIRA
DA REDAÇÃO

O prefeito de São Paulo, João Dória, esteve na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (1/2) — primeiro dia de atividade legislativa após o recesso de janeiro — e abriu a Sessão Ordinária da nova legislatura. Um pouco antes, o chefe do Executivo se reuniu com os parlamentares na sala da presidência.

“Nós tivemos uma produtiva reunião com os vereadores no gabinete do presidente da Câmara, uma reunião positiva, que, aliás, vai se repetir todos os meses aqui na Câmara Municipal. O prefeito virá aqui para ter uma conversa franca, aberta, com todos os partidos, da base aliada e da oposição, é sempre muito construtivo o diálogo, o diálogo é que fortalece a democracia e o respeito entre os poderes”, afirmou Dória.

De acordo com o prefeito, a conversa com os parlamentares abordou dois assuntos: o projeto de lei (PL) de combate a prática de pichações; e os projetos que tratam de desestatização, tais como os que envolvem o estádio Municipal do Pacaembu, o Autódromo de Interlagos e o Centro de Convenções do Anhembi. Ambas as pautas estarão em debate na Câmara nos próximos dias.

Com relação ao combate as pichações na cidade, a expectativa é de que o Executivo apresente um substitutivo ao PL 56/2005, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que cria o “Disque-pichação” — linha telefônica que receberá denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato. A intenção do governo é estabelecer uma multa aos que forem pegos pichando. Em casos de monumentos, além da multa, haverá responsabilização pelos custos de restauração.

“A multa, provavelmente, será de R$ 5 mil no primeiro ato, se não pagar ele sofrerá um processo judicial, se for reincidente R$ 10 mil e se pichar um monumento público da cidade, seja ele estadual ou municipal, o valor correspondente ao dano causado, aquilo que for necessário para resgatar à cidade aquilo que foi mutilado”, ratificou o prefeito, esclarecendo que os infratores que não reunirem condições financeiras para pagar a multa deverão prestar serviços de zeladoria na cidade.

“O grafiteiro é um artista, já o pichador a gente não sabe quem é, inclusive, eles colocam siglas que a gente não sabe se eles estão mandando recado para algumas facções, precisamos tomar cuidado. O projeto estava pronto e quando o prefeito começou falar de pichação, eu coloquei a disposição o projeto”, disse o autor da proposta que tramita na Casa, Adilson Amadeu.

Durante a Sessão, o vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou uma moção ao prefeito Dória defendendo os grafites na cidade e solicitando diálogo do Executivo com os grafiteiros. O parlamentar trouxe ao plenário o artista Mauro Neri da Silva, que foi preso na última sexta-feira (27/1), quando tentava restaurar um de seus grafites, apagado na semana anterior.

O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), comentou a respeito dos projetos de desestatizações que chegarão à Casa nas próximas semanas. Leite salientou que deverão chegar por volta de dez projetos de lei com esta temática e demonstrou maior preocupação com o Autódromo de Interlagos.

“O projeto do Autódromo de Interlagos está contido dentro de uma concessão urbanística, que é a de Jurubatuba, então terá que ser discutido com quórum qualificado, porque consta dentro da Operação Urbana Jurubatuba. É um investimento de R$ 12 bilhões naquela região, é um dos principais projetos que a Câmara irá discutir”, ponderou o presidente da Casa.

O oposicionista Arselino Tatto (PT) criticou a intenção do governo de privatizar estes equipamentos. “Ele (prefeito) que procure fazer com que o Pacaembu seja bem utilizado, que o Autódromo de Interlagos seja bem utilizado, que dê lucro para a prefeitura de São Paulo e que o Anhembi volte a exibir lá os grandes eventos internacionais, as grandes exposições. Eu acho que não precisa privatizar, não precisa vender esses equipamentos”, finalizou.

Confira a galeria de imagens da reunião: