Luiz França/CMSP

Reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do Brás.

Entre os convidados, estiveram presentes o Prefeito Regional da Mooca, Paulo Sérgio Cariscuolo e o Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional, Walter Bellintani. Ambos responderam aos questionamentos feitos pelos vereadores referentes a fiscalização e também a organização dos camelôs na área.

Os convidados apresentaram alguns dados, baseado apenas em estimativas e não estudos concretos, envolvendo o comércio ambulante no bairro do Brás. Segundo eles, são cerca de 1500 ambulantes, sendo 30% deles estrangeiros, atuando numa região onde circulam cerca de 400 mil pessoas por dia. Questionados sobre a fiscalização na área, eles revelaram que atualmente existe apenas uma equipe composta por 8 funcionários, mas que, segundo eles, será ampliada, em breve, para 24.

Para Cariscuolo, a primeira atitude para tentar combater os atuais problemas de desordenamento dos ambulantes no Brás é fazer o cadastramento destes trabalhadores informais. “Fazendo esse cadastramento ficará mais fácil de identificar cada um desses ambulantes, tornando desta maneira este trabalho mais regularizando e gerando inclusive receita para a Prefeitura”, disse o prefeito regional.

Sobre a polêmica das demarcações nas ruas do comércio do Brás, Walter Bellintani esclareceu que a prática vem sendo combatida na área. “Nós estamos atentos aos locais onde vêm ocorrendo essas demarcações. Prontamente nos apresentamos e apagamos estas pinturas. O que mostra o quanto estamos atentos e prontos pra fiscalizar, mesmo com uma equipe reduzida. Atualmente nosso trabalho tem sido neste sentido, mas queremos aumentar a parceria com a Polícia Militar e também com a Guarda Metropolitana”, disse.

O presidente da Subcomissão do Comércio Ambulante, vereador Adilson Amadeu (PTB), ressaltou que outras Prefeituras Regionais também serão chamadas para dar informações e prestar esclarecimentos a Subcomissão, já que o problema existente no bairro do Brás não se resume apenas aquela região. “Este é apenas o início de todo o trabalho desta Subcomissão. Da mesma maneira que a Prefeitura da Mooca foi convocada, outras também serão chamadas a comparecer aqui. Na verdade o objetivo é escutar todas as subprefeituras e saber como cada uma está combatendo essas irregularidades”, afirmou o parlamentar.

A próxima reunião da Subcomissão do Comércio Ambulante, está prevista para acontecer no dia 06 de junho.

Reunião da Comissão de Trânsito

Logo após o fim da segunda reunião da Subcomissão do Comércio Ambulante, foi a vez da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, começar os trabalhos na Casa. Em pauta, 4 Projetos de Lei que receberam pareceres favoráveis dos parlamentares da Comissão.

Um destes Projetos foi o PL 124/2017, de autoria da vereadora Samia Bonfim (PSOL), que isenta temporariamente mulheres vítimas de violência do pagamento de tarifas de ônibus nas linhas que circulam na cidade de São Paulo. O parecer do Projeto em questão foi aprovado por unanimidade, mas o presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT) acredita que o mesmo precisará ser analisado com mais cuidado.

“Este debate precisa ser ampliado aqui na Câmara. É claro que somos a favor de que a mulher vítima de violência tenha este benefício, mas é preciso também observar esta questão com cuidado, porque se você faz uma concessão pra um segmento, outro segmento pode se sentir lesado e exigir esse mesmo benefício. Isso pode gerar um aumento no custo do sistema, porque vai exigir mais subsídio pra poder manter a frota, já que o sistema é caro”, disse Moura.