Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária do Parlamento Jovem Ensino Médio 2022

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Pelo aumento da representatividade na política, principalmente a participação feminina. Com esse mote, a chapa Vermelha, composta apenas por mulheres, foi a vencedora da eleição para a Mesa Diretora da primeira edição presencial do Parlamento Jovem – Ensino Médio Ver. Dr. Farhat, realizada nesta sexta-feira (21/10) na Câmara Municipal de São Paulo.

O Plenário da Casa estava lotado para acompanhar o evento, que diplomou como vereadores por um dia os 50 estudantes de escolas da capital presentes. Os jovens parlamentares também apreciaram, ao longo da Sessão Plenária de encerramento do Parlamento Jovem 2022, 56 PLs (Projetos de Lei) apresentados pelos próprios alunos.

Presidente da chapa vencedora e conduzindo a sessão, a estudante Eduarda Góes Sá Teles Lopes (Partido da Segurança Pública, criado para o evento), da ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva, exaltou a iniciativa do Parlamento Jovem – Ensino Médio ao incentivar a participação da juventude no processo político. “É uma experiência incrível. Inclusive eu incentivo todos os jovens que se inscrevam no Parlamento Jovem. É uma experiência agregadora em todos os sentidos. E, principalmente, comandar os trabalhos aqui na Casa é uma experiência que eu nunca imaginei que poderia realizar, mas acredito que estou fazendo com maior êxito possível”, afirmou.

Professor na ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva e orientador de Eduarda no Parlamento Jovem, o advogado Stephan Barbosa também elogiou a iniciativa. “Esse debate democrático é justamente nosso tema. É importante que eles participem das decisões políticas do estado. E estou emocionalmente feliz pela Eduarda estar representando nossa ETEC”, disse Barbosa.

A vereadora Luana Alves (PSOL), responsável pela abertura da Sessão Plenária, falou da importância de iniciativas que incentivem a participação política de estudantes, como é o caso do Parlamento Jovem. “Eu acho maravilhoso, acho uma iniciativa muito, muito boa, muito saudável, muito democrática para estimular os jovens de diversas escolas públicas e particulares a conhecerem a Câmara e o rito Legislativo, como acontece a criação de leis, como acontece a discussão, como acontece a decisão, acho super importante. A Câmara Municipal não pode ser fechada e todas as iniciativas que abrem a Câmara Municipal são muito positivas”, frisou Luana.

Debates

Ao longo desta primeira edição do Parlamento Jovem – Ensino Médio Ver. Dr. Farhat, os vereadores por um dia puderam debater e votar os Projetos de Lei que eles apresentaram. Entre eles, estava o PL 25/2022, de autoria de Kayque Marques da Silva (Partido Assistência Social), aluno da E.E. Guerra Junqueiro Assistência Social.

A proposta, denominada Lei Lorenzzo, busca priorizar o auxílio e o suporte de pessoas que possuem alguma deficiência neurológica. Segundo o texto do projeto, homens, mulheres e crianças pertencentes a esse público-alvo terão, entre outras coisas, prioridade em projetos já existentes como SUS (Sistema Único de Saúde) e CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). “Meu propósito aqui é tentar dar uma oportunidade para essas crianças, uma oportunidade de ter o tratamento adequado”, justificou o autor.

A aluna Esther Alves da Silva (Partido Assistência Social), do Colégio Raízes, foi uma das jovens parlamentares a usar a tribuna do Plenário para defender o PL. “Eu gostaria de agradecer o autor do projeto, porque eu também faço parte desse grupo. E pessoas que enxergam as dificuldades que nós temos são muito importantes. E deficiências neurológicas é um assunto muito pouco falado e muito necessário”, argumentou. 

Relatora do projeto, a estudante Lorelai Gabrielli Santos Cavalcanti (Partido Assistência Social), da E.E. Julio Pestana, elogiou a proposta, mas fez algumas ressalvas. “Considerando o fato de que o SUS promove o auxílio na saúde dessas pessoas, não entendo bem o significado de construir mais uma lei que praticamente já existe. E, quanto ao auxílio, dinheiro mesmo, ele já existe pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)”, pontuou. 

Outros cinco jovens vereadores se manifestaram, tanto em apoio, quanto com ponderações ao Projeto de Lei. Ao final do debate, o PL foi aprovado com 40 votos favoráveis, cinco contrários e cinco abstenções.

A íntegra da primeira edição presencial do Parlamento Jovem – Ensino Médio Ver. Dr. Farhat está disponível no vídeo abaixo: 

Parlamento Jovem Ensino Médio

O Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat foi criado na Câmara Municipal de São Paulo pela Resolução nº 7 de 17 de dezembro de 2019. O principal objetivo é possibilitar aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino médio regular, devidamente matriculados em escolas públicas ou particulares situadas no município de São Paulo, a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato.