MARCO CALEJO
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Em 2022, o orçamento proposto pela Prefeitura de São Paulo para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento é de R$ 654,5 milhões. A pasta especifica os gastos e os investimentos por setores, como cultura, urbanismo, habitação, saneamento e transporte. Cada área tem um valor estipulado e as suas respectivas ações.
Os detalhes estão contidos no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para urbanismo, por exemplo, estão requeridos serviços de infraestrutura urbana (R$ 269,4 milhões). O orçamento da pasta prevê a melhoria da mobilidade urbana (R$ 129,3 milhões), a requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos (R$ 140 milhões) e intervenções no sistema viário (R$ 129,3 milhões).
Outra função contemplada no Orçamento 2022 da pasta, trata da habitação. A previsão é investir R$ 183 milhões na construção de unidades habitacionais.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 está em análise na Câmara Municipal de São Paulo. O texto poderá sofrer alterações sugeridas por munícipes e vereadores durante a fase de tramitação. Assim, o montante destinado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento poderá ser alterado. Por isso, participe das Audiências Públicas e envie contribuições por meio do hotsite do Orçamento 2022. A ferramenta disponibiliza o calendário oficial das audiências e traz as últimas notícias sobre a proposta.
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