DA REDAÇÃO

O Projeto de Lei (PL 581/2015) obriga as empresas do ramo alimentício a doarem os alimentos que perderam o seu valor comercial, mas que ainda são próprios para consumo. Ela ainda proíbe que eles sejam descartados em aterros. Os alimentos devem ser destinados à doação para: atender pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, serem processados e transformados em ração animal e para a compostagem e transformação em adubos orgânicos.

Em uma plataforma online onde os internautas podem votar no projeto de lei, 94% aprovam a iniciativa Young. O maior índice de aprovação vem do público feminino, com 95%. Segundo Daniela Almeira, “há bons exemplos de iniciativas como essa na Europa. Franca e Alemanha. Antes de adotarem como lei, já tinham iniciativas autônomas parecidas com o projeto de lei”, explicou a internauta.

De autoria do vereador Ricardo Young (PV), o PL prevê que as empresas que desrespeitarem esta lei serão punidas. “O objetivo deste projeto de lei é combater o desperdício de alimentos produzidos, garantindo-lhes a correta destinação, a fim de combater a extrema pobreza, destinando alimentos ainda próprios para consumo que perderam o valor comercial, existentes em entrepostos (CEAGESP, CEASAS), supermercados, feiras livres, indústrias alimentícias, a pessoas em situação de vulnerabilidade social” explicou Young.

O PL 581/2015 encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.