A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na tarde desta quarta-feira e aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 44/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que obriga casas noturnas e de shows, buffets, bares e restaurantes da cidade de São Paulo a fornecer bafômetro aos consumidores de bebidas alcoólicas.
De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo é “conscientizar a população da capital a verificar a quantidade de álcool ingerida e, assim, evitar acidentes causados por motoristas alcoolizados”.
“Queremos democratizar o acesso ao bafômetro, permitindo que o cidadão possa fazer sua automedição. Não é uma obrigação, é um direito do consumidor”, afirmou Pesaro. Segundo o parlamentar, a medição poderá influenciar a decisão da pessoa em relação ao transporte a ser utilizado na volta para casa.
Segundo as disposições do Projeto de Lei, estabelecimentos flagrados sem o bafômetro poderão receber multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, dependendo de seu faturamento.
(17/10/2012 – 17h05)
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe o seu comentário:
Veja também
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #EstaçãodaLuz2015Centro. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #RepresaBillingsnoGrajaúZS. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #CentrohistóricodeSãoPaulo. Foto: André Bueno / Rede Câmara...