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Um projeto de lei do vereador Aníbal de Freitas (PSDB) propõe o isolamento acústico de todos os salões de festas dos edifícios habitacionais de São Paulo com o objetivo de melhorar a convivência entre os condôminos. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda a segunda discussão pelo plenário da Casa.

Se o PL 04/2010 for transformado em lei, todas as construtoras deverão entregar os novos edifícios com os salões devidamente isolados, e os prédios já existentes terão um prazo de cinco anos para realizar a adaptação.

O isolamento acústico deve ser de no mínimo 65 decibéis, o correspondente ao nível de som da rua. De acordo com a justificativa do projeto, uma parede de alvenaria isola, em média, somente 35 decibéis, e um grupo de pessoas falando alto em uma festa chega a produzir barulho de 60 decibéis.

O intuito da proposta, segundo Aníbal de Freitas, é fazer com que os ruídos não se propaguem para fora do ambiente, incomodando os demais moradores do condomínio.

“Hoje a maior parte dos prédios tem um salão de festas, e é comum a ocorrência de barulho durante os eventos. Imagine o que isso implica para os moradores dos primeiros andares. Conforme a acústica, há lugares em que o ruído chega até aos últimos andares”, comentou o vereador.

Para o parlamentar, o isolamento acústico é uma maneira simples de sanar esse problema, e os custos não são elevados. “Não é uma coisa cara, que gere grandes custos. Mas trata-se de uma intervenção que vai ajudar muita gente e dar um certo conforto aos moradores próximos ao salão”, completou.

Segundo dados da Polícia Militar, 60% dos chamados feitos ao telefone 190 nas noites de sexta-feira e de sábado no ano passado foram relacionados ao barulho. Entre as queixas estavam latidos de cachorro, bailes funk e festas — casos classificados como “perturbação ao sossego”.

(11/07/2011 – 11h10)