Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (4/2), a Câmara Municipal de São Paulo reuniu vereadores no Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano para debater assuntos de interesse público. Durante a sessão, parlamentares se posicionaram por cinco minutos no pequeno expediente e fizeram comunicados de liderança. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que a Câmara irá antecipar a eleição das comissões temáticas de 17 de fevereiro para a próxima quinta-feira (11/2), a partir das 11h. De acordo Milton Leite, o objetivo da mudança de data é dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei que prorroga por três meses a Renda Emergencial na capital paulista. O PL, do Executivo, foi entregue hoje à Câmara de SP pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Neste mesmo dia 11, deveremos votar em primeira votação o projeto que trata de renda emergencial”, disse o presidente da Casa.

Líderes do governo e da oposição sobre a Renda Básica Emergencial

Nesta tarde, também foi oficializada a manutenção do vereador Fabio Riva (PSDB) como o líder do governo na Casa. De acordo com Riva, que também foi o porta-voz do Executivo na Câmara em 2020, “1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas e o investimento será de R$ 420 milhões. É uma forma de a gente fazer um socorro a quem mais precisa”.

O líder do PT na Casa, vereador Eduardo Suplicy (PT), reconheceu a importância de prorrogar o benefício por mais três meses. “Quero agradecer a iniciativa do prefeito Bruno Covas, de hoje ter anunciado o envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei que novamente institui a Renda Básica Emergencial, a qual havia sido aprovada para valer a partir de três meses em outubro do ano passado”.

Outros discursos sobre a renda emergencial

A proposta de prorrogação do auxílio repercutiu entre alguns parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário ou o sistema virtual para discursar.  Para o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a aprovação do PL será importante para a população paulistana que necessita de ajuda neste período de pandemia. “Nós temos conversado aqui com a Mesa (Diretora) para a gente acelerar o processo, dentro da legalidade, para levar essa Renda Básica Emergencial. A gente sabe que a fome chega, que o desespero chega”.

O vereador Gilson Barreto (PSDB) também fez considerações em relação ao PL. “É um gesto para estes próximos três meses e que irá atender mais de um milhão de pessoas. É uma distribuição de renda”.

Outro parlamentar que falou sobre o Projeto de Lei foi o  vereador Paulo Frange (PTB). “Cumprimento o presidente Milton Leite, que antecipou para o dia 11 a composição das nossas comissões e as votações para a eleição dos presidentes e vice-presidentes, para que a gente possa dar início já no mesmo dia na votação do projeto que vem do Executivo, que é a prorrogação da renda emergencial neste período tão crítico. São Paulo dá o exemplo”.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) também citou o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e disse que a Renda Básica Emergencial é uma proposta elaborada pela bancada do PT. “É necessário reconhecer que foi a bancada do Partido dos Trabalhadores, através do nosso líder Eduardo Suplicy, que pensa há muito tempo sobre a renda emergencial”.

PL aprovado em outubro de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL da renda emergencial em outubro do ano passado. O texto previu o pagamento de R$ 100, durante três meses, para as pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo federal.  A medida ainda propôs o benefício aos trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e com o TPU (Termo de Permissão de Uso) regularizado.

O Legislativo paulistano também incluiu no PL a família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, com R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também foi concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe beneficiado com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (9/2) da semana que vem, a partir das 15h. A sessão será transmitida ao vivo por meio do link Plenário 1° de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital.

Assista aqui à Sessão Ordinária de hoje na íntegra.

MARCO CALEJO
HOME OFFICE