Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes desta quarta-feira (29/3)

HANNA BELTRÃO
DA REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (29/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) e coautoria da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), que autoriza a instituições de ensino da capital em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação a contratarem profissionais de segurança especializadas.

O vereador Celso Giannazi (PSOL), falou o ataque a professores e alunos dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital, que na última segunda-feira (27/3) resultou na morte da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, agredida com uma faca por um estudante de 13 anos. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade da realização de debates em Audiências Públicas para falar sobre a segurança nas escolas municipais.

“Nós tivemos o caso em Suzano, tivemos esse caso dessa Escola Estadual, mas esse problema existe também e muito seriamente na rede municipal de São Paulo. Nossas educadoras e educadores estão desamparados, a gente precisa discutir seriamente propostas para que a gente melhore a segurança das nossas escolas não com projetos casuísticos de colocar drones, essas coisas não adiantam. Para que a gente tenha políticas públicas implementadas com assistência social, com saúde dentro das escolas, psicólogos, para dar uma rede de apoio aos nossos educadores”, disse o parlamentar.

Já a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), questionou o PL apontando que a segurança pública municipal é de responsabilidade do Poder Executivo. Mas destacou que a medida não é a solução para os problemas crônicos na educação. “A gente entende que justamente por ser um assunto recorrente, ele precisa ser tratado e que a gente precisa atacar essa complexidade. Entender o porquê que as escolas estão tão violentas, porque que alunos vão para a escola com arma branca, ou mesmo armas de fogo”, afirmou a vereadora.

Outros itens da pauta

Os pareceres favoráveis de outros três Projetos de Lei também receberam aval do colegiado. Entre eles o PL 632/2017 de autoria do vereador Isac Félix (PL), que acrescenta dispositivos à Lei nº 15.123, de 22 de janeiro de 2010, referente a capacitação e a orientação dos servidores das creches do município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.

Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), convidando para a próxima reunião da Comissão representantes do Fórum, Municipal de Educação de São Paulo, para tratar sobre a Conferência Municipal de Educação de São Paulo – 2023.

A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, contou com a presença da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), do vice-presidente, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e dos vereadores Coronel Salles (PSD), Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) e da vereadora Luna Zarattini (PT).