André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quarta-feira (27/9)

KAMILA MARINHO
DA REDAÇÃO

Os incentivos à cultura do hip hop foram temas de duas propostas analisadas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Os projetos receberam o aval do colegiado e devem ser apreciados na Sessão Plenária desta quarta (27/9).

A reunião foi presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). A parlamentar é a autora do PL (Projeto de Lei) 289/2023 que dispõe sobre a criação do programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop na cidade de São Paulo.

“Ao criar projetos que incentivem a criação de programas culturais voltados para o hip hop, os governos podem oferecer suporte financeiro, infraestrutura e recursos necessários para que os pequenos produtores possam desenvolver seu talento e criar trabalhos significativos”, explicou a vereadora na justificativa do projeto.

Já a vereadora Luana Alves (PSOL) propôs, por meio do PR (Projeto de Resolução) 33/2023, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Hip Hop na capital. A autora explica na justificativa do PR que o hip hop paulistano se transformou na grande referência da prática da cultura, e num verdadeiro celeiro de grandes nomes do país.

“Somos pioneiros em realizar ações socioculturais dentro das escolas municipais e estaduais, através das Posses (tipo de organizações/ entidades sociais do hip hop compostas por pessoas afins, que hoje são formadas e identificadas com outras nomenclaturas, publicações impressas, Casas de Hip Hop, Sites de Hip Hop, Lei da Semana de Cultura Hip Hop (que se estendeu ao calendário cultural do Estado), promoção da Pedagogia Hip Hop (através dos hip hoppers arte-educadores), Federação de Breaking, protagonistas de grandes encontros e festivais”, explica Luana.

Educação Bilíngue para Surdos

Outro projeto que recebeu aval da CCJ foi o PL 530/2023 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O PL inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Educação Bilíngue para Surdos, a ser celebrado em 13 de outubro.

A data faz referência à criação da primeira escola pública municipal destinada aos alunos surdos, atualmente denominada EMEBS (Escola Bilíngue para Surdos) Helen Keller, no dia 13 de outubro de 1952. O Dia Nacional dos Surdos foi comemorado nesta terça-feira (26/9).

“Nos 71 anos de atendimento educacional ao estudante surdo no município de São Paulo, há uma longa história de evolução das políticas públicas, que se basearam em pesquisas, em novos conhecimentos e práticas, e que resultaram na transformação de conceitos da pessoa com deficiência e do sujeito surdo”, observa Vespoli na justificativa do projeto.

Informações sobre canalização de córrego

O vereador Alessandro Guedes (PT) apresentou um requerimento solicitando informações à Administração Municipal sobre a execução de uma obra de canalização do córrego localizado entre as ruas Cedro-Japonês, na altura do número 22, e Monte Alegre do Sul, na altura do número 942, no bairro Vila Nova Parada, no bairro Jardim Brasília, zona norte do município.

Guedes faz questionamentos  sobre a previsão do início das obras, o cronograma de execução, e em que estágio o processo está a implementação do projeto para a região.

Clique aqui para conferir os outros itens da pauta da CCJ desta quarta-feira. Participaram da reunião, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e os vereadores Alessandro Guedes (PT), Eliseu Gabriel (PSB),  Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), Milton Ferreira (PODE), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Thammy Miranda (PL).