JOSÉ RENATO SIMÃO
DA REDAÇÃO

Com o objetivo de promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho, o PL (Projeto de Lei) 217/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), sugere a criação do Programa Ativa Idade, que se concentra na capacitação e requalificação profissional dessa parcela da população paulistana.

Entre os objetivos do programa sugerido, está oferecer à população idosa um sistema de informações sobre as vagas de trabalho disponíveis. E também reduzir o preconceito em relação à idade nos ambientes profissionais, desde o processo de contratação.

O Programa busca ainda promover redes de contatos para os idosos, com o objetivo de melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida dos idosos por meio do trabalho, o que permitiria reduzir o impacto econômico associado ao envelhecimento populacional e a dependência econômica.

Com a aprovação do PL, o Poder Executivo Municipal estará autorizado a conceder incentivos fiscais a empresas e trabalhadores que aderirem ao Programa Ativa Idade, bem como conferir isenção de ISS (Impostos sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e Taxas de Licenças para idosos que trabalharem como autônomos.

“Para uma saída mais tardia do mercado de trabalho, é importante garantir ao trabalhador qualidade de vida adequada à sua idade. Porém, para que isso ocorra, faz-se necessária a atenção dos governantes para uma gama de fatores, e o planejamento de políticas específicas para esse segmento”, afirma a justificativa do Projeto, que segue em tramitação na Câmara.

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