Encontro – Quintas Consultivas                                         Foto- Luiz França/CMSP

DA REDAÇÃO

No terceiro encontro ‘Quintas Consultivas’, realizado nesta quinta-feira (15/12), foram apresentadas experiências dos consultores técnicos da Câmara nos processos legislativos, em especial na tramitação de Projetos de Lei (PL). O seminário é uma parceria Consultoria Técnico-legislativa com a Escola do Parlamento da Câmara e tem o objetivo de discutir a importância do Subsídio Técnico à Atividade Parlamentar.

O processo de tramitação do PL 415/2012, que instituiu o Plano Municipal de Educação (PME), em 2015, e o debate sobre a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, ainda em tramitação na Câmara, foram casos de destaque apresentados.

Segundo o consultor técnico, Edinei Arakaki, a consultoria teve um papel fundamental na análise dos projetos apresentados, audiências públicas, pareceres das comissões e relatório do PME. “É importante destacar que a Consultoria orienta e presta suporte técnico as comissões e gabinetes, mas a decisão é sempre tomada pelo vereador, com base ou não do relatório apresentado por nós”, disse.

“A Operação Urbana Bairros do Tamanduateí foi uma das que exigiu uma consultoria completa, por se tratar de um projeto muito grande e complexo. Integrou as três divisões da SGP (Consultoria Técnica Legislativa da Secretaria Geral Parlamentar), Urbanismo e Meio Ambiente, Área Social e Administração Pública. Cada setor com sua especificação pode contribuir para o relatório”, ressaltou Vanessa Rocha, consultora técnica em Arquitetura e Urbanismo.

Nova Legislatura

Além da continuação do projeto Quintas Consultivas, a Consultoria Técnica Legislativa da Câmara promoverá no início de 2017, em conjunto com outros setores, um treinamento introdutório ao processo legislativo para os novos assessores e vereadores. Com o intuito de atender às sugestões feitas ao longo dos encontros das Quintas Consultivas, conversará também com outros setores da Casa para ministrarem em conjunto um curso sobre o Regimento Interno da Câmara. O objetivo é de integrar a assessoria dos novos vereadores e proporcionar uma reciclagem de conhecimento dos funcionários antigos Casa.