Texto aprovado em primeira votação aguarda prazo regimental para retornar ao plenário
Foto: André Bueno / CMSP

ROBERTO VIEIRA
DA REDAÇÃO

Vereadores aprovaram nesta terça-feira (1/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 418/2015, enviado à Casa pelo prefeito Fernando Haddad. O texto estabelece reajuste de aproximadamente 10% nos abonos complementares, bem como reajuste do piso salarial dos docentes, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares da rede municipal de ensino. Além disso, aposentados e pensionistas com direito à garantia constitucional da paridade também serão contemplados.

“A partir de maio, eles terão 5% sobre o valor do piso que foi fixado no ano anterior, em outubro eles terão 4,76%, resultando numa soma de 10% de elevação do menor salário que se paga a um professor e os demais profissionais de educação”, explicou o vereador Cláudio Fonseca (PPS).

De acordo com o parlamentar, esses percentuais também serão incorporados em 2017, 5% sobre o salário de todos ativos e aposentados com direito de paridade. Em 2018, serão incorporados outros 4,76%. “É uma prática que vem sendo adotada pela administração pública municipal como programa de Estado, não como programa de governo, de elevar a remuneração básica dos profissionais de educação, valorizando toda estrutura de carreira”, afirmou.

Ampliação de área para SESI e SENAI

Na mesma sessão extraordinária, os parlamentares também aprovaram em primeira votação outra iniciativa do Executivo, constante no PL 357/2015. O projeto prevê ampliação de 5 mil metros de área em terreno  concedido ao SESI (Serviço Social da Indústria – SP) e ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ).

Com a alteração, o terreno situado na Rua Dr. Luiz Aires, Distrito de Itaquera, passará a ter 21.164 m². A área será utilizada para a instalação de complexo educacional, composto de escola de ensino fundamental e médio do SESI-SP, articulado com o ensino técnico, com capacidade para 1.536 alunos, e de escola de ensino profissionalizante do SENAI-SP, com capacidade para 2.688 alunos.

“Há uma vontade política do prefeito de colaborar com o SESI e com o SENAI, porque eles desenvolvem um trabalho muito sério na área da educação, cultura, esporte e lazer muito importante para a cidade. Quem vai ganhar com isso é a população carente da cidade”, disse o líder do governo Arselino Tatto (PT).