Reforço na Lei Cidade Limpa: Projeto de Lei quer coibir ação de anunciantes ilegais

Luiz França/CMSP

Cartazes de anúncios em postes são proibidos pela Lei Cidade Limpa

DA REDAÇÃO

Trago seu amor em 30 dias! Você já deve ter visto um anúncio desses afixado em algum ponto da cidade. Tal prática é proibida pela Lei Cidade Limpa, mas é muito difícil de ser coibida pelo reduzido efetivo de fiscais designados para o serviço.

Nesse sentido, de impedir esses cartazes anunciando tarólogas, cartomantes, videntes, entre outros serviços colados nos postes, muros, árvores, praças públicas, pontos ou abrigos de ônibus, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o PL 310/2017 que tem por objetivo identificar esses infratores e fazer com que eles respondam as penas previstas na Lei Cidade Limpa.

“O Projeto de Lei visa, justamente, fechar o cerco a essas pessoas que agem à margem da Lei e lucram com a ilicitude”, diz o vereador.

O PL que vem para reforçar a Lei Cidade Limpa prevê que as multas sejam aplicadas em dobro nesses casos, justamente para inibir as propagandas irregulares, combatendo essa atividade que segue na contramão das Leis vigentes.

Implantada há dez anos a Lei Cidade Limpa melhorou o visual de São Paulo e  a cidade pode ser observada em seus verdadeiros contornos e sem a poluição visual dos outdoors, faixas e grandes letreiros.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Mario Covas Neto. No link você também pode obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato com propostas, sugestões ou receber informativos através do formulário ‘Fale com o(a) vereador(a)’.

Uma Contribuição

MADALENA

Criou-se a lei da “sacolinha”, que só serviu para irritar os cidadãos. Ficou tanto tempo naquele vai-não-vai e acabou tudo em pó, pois quem leva sua sacola ao mercado é tratado como trouxa, vez que há mercado que dá sacola e outro que não dá.
Estou à procura de um VEREADOR que tenha CORAGEM DE BRIGAR COM TODOS OS COMERCIANTES que distribuem pela Cidade as suas propagandas, colocando-as nos portões das residências; são os mercados, pizzarias, pet-shop, óticas, etc. No dia em que é recolhido o lixo na rua, os moradores varrem a frente de suas casas e a coleta o leva. Passado algum tempo vem pessoas com mochilas de propagandas desses comércios, penduram de qualquer maneira nos portões, dá um ventinho e em minutos as ruas estão cheias de lixo novamente. Como manter a Cidade limpa, linda, dessa maneira? Os porcos não são os moradores, mas sim os comerciantes que espalham seus lixos de propaganda por todos os cantos. ALGUM VEREADOR SE HABILITA???????????

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