André Bueno/CMSP

Apresentação do Orçamento 2018 para as Prefeituras Regionais

MARIANE MANSUIDO
DA TV CÂMARA

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal realizou neste sábado (21/10) a primeira Audiência Pública regional para discutir Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) para as Prefeituras Regionais da zona oeste e do centro da cidade.

A Proposta da Prefeitura para o Orçamento do ano que vem é de R$56,2 bilhões. Valor maior que o de 2017, que foi de R$54 bilhões. Apesar do aumento, alguns setores tiveram cortes, como é o caso das Prefeituras Regionais.

O previsto para a Prefeitura Regional da Lapa, na zona oeste, é de quase R$32 milhões, valor 25% menor que o desse ano. Para o Butantã, o montante é de R$40 milhões, queda de 22%. Pinheiros teve uma redução menor, de 12%.

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Erika Ribeiro

Erika Ribeiro, moradora e conselheira participativa do Butantã reclamou da falta de zeladoria.

“A Prefeitura tem tido muita atenção com as ruas principais, mas quando entramos nas ruas menores vemos muitos carros abandonados, muita sujeira, praças que ainda não foram bem cuidadas. Eu moro numa região de muitos condomínios residenciais, e eles querem tomar conta das praças, mas a Prefeitura nem instala direito as praças. Então não tem como a gente ajudar na manutenção.”

O maior Orçamento previsto entre as Prefeituras Regionais vai para a Sé, com R$67 milhões. Mesmo assim, o valor é 12% menor que o de 2017. O vereador Fabio Riva (PSDB) participou da Audiência e disse que as Prefeituras Regionais precisam ter mais dinheiro.

“A gente tem que lutar para que as Prefeituras Regionais tenham, no mínimo, o mesmo Orçamento de 2017, porque o trabalho da ponta é feito por elas. As pessoas que vivem lá, principalmente na periferia, dependem desse trabalho de zeladoria e de investimentos das Prefeituras.”

Apesar do Orçamento das Prefeituras Regionais ter sido maior este ano, pouco foi liquidado, já que a

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Antonio Zagato

verba ainda está congelada. É por isso que o Antonio Zagato, morador da Lapa e membro do Movimento Pompeia Sem Medo, reivindicou por mais mecanismos de participação social no Orçamento.

“Que exista o Orçamento Participativo. Essa medida já foi executada em outros lugares, com muito sucesso, e nós precisamos que a população acompanhe a execução do Orçamento, inclusive decidindo onde esse dinheiro deve ser aplicado.”

Moradores também apresentaram demandas gerais, como a saúde. Renata Zambonelli, é médica e também  faz parte do Movimento Pompeia Sem Medo. Ela e o Movimento tentam dialogar com a Prefeitura Regional da Lapa sobre o fechamento de um hospital, mas não tiveram sucesso até agora.

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Renata Zambonelli

“Desde quando o Hospital Sorocabana foi fechado, em  2010, a região da Lapa não tem nenhum leito de internação que seja público. Todos que existem são privados. As pessoas, quando precisam de uma internação para casos de pneumonia, ou precisam de uma cirurgia que não é de alta complexidade, não tem leito. Para as mulheres, por exemplo, tem Unidade Básica de Saúde (UBS) pra fazer pré-natal, mas quando precisam para os partos, não tem hospital público.”

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), explicou que nas Audiências temáticas do Orçamento, a população terá a oportunidade de ter suas demandas melhor atendidas. O público presente também reclamou da falta de divulgação da Audiência nos bairros da zona oeste e do centro. O presidente disse que deve realizar uma nova discussão na região.

“Como foram as primeiras, não houve uma divulgação razoável. Então nós consideramos que será necessário fazer outra. Nós vamos pedir uma divulgação nos bairros das Prefeituras das regiões oeste e central, porque acho houve essa falha e nós vamos fazer essa correção.”

PPA

O  Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que estabelece metas para os gastos da Prefeitura e do Legislativo nos próximos quatro anos, também está sendo discutido nas Audiências Públicas do Orçamento de 2018.

Atílio Francisco (PRB), relator do Plano Plurianual 2018-2021, falou sobre a importância dessa discussão. “A Audiência Pública nos bairros é fundamental, ajuda muito na elaboração dos relatórios, tanto do Orçamento, como do PPA do futuro.”

Participe das Audiências Públicas do Orçamento e do PPA. Veja o calendário completo das próximas Audiências Públicas:

Temática – Saúde

Data: Segunda-feira (23 de outubro)

Horário: 10h às 14h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Fundo Municipal de Saúde; Autarquia Hospitalar Municipal; Hospital do Servidor Público; Serviço Funerário

Temática – Transporte e Mobilidade Urbana

Data: Segunda-feira (23 de outubro)

Horário: 14h às 18h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria de Transportes; Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito; SPTrans; CET; Secretaria de Segurança Urbana; Câmara Municipal; Fundo da Câmara; Tribunal de Contas; Fundo do Tribunal de Contas; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Justiça; Controladoria Geral do Município

Regional – Sul (Santo Amaro)

Data: Sábado (28/10)

Horário: 10h às 13h

Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765

Temática – Cultura

Data: Terça-feira (31 de outubro)

Horário: 10h às 14h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Theatro Municipal; Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais; Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano; Fundo Municipal de Turismo; SP Cine; SPTuris

Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão

Data: Quarta-feira (1/11)

Horário: 10h às 13h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria da Fazenda; Secretaria de Relações Internacionais; SP Securitização; SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos; SP Parcerias; PRODAM; Secretaria do Governo; Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria de Gestão; IPREM; Encargos Gerais do Município

Temática – Educação e Esportes

Data: Segunda-feira (6/11)

Horário: 10h às 14h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação

Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento

Data: Segunda-feira (6/11)

Horário: 15h às 18h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria de Serviços e Obras; Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo

Data: Quinta-feira (9/11)

Horário: 10h às 14h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo de Assistência Social; FUMCAD; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Fundo Municipal do Idoso

Regional – Norte (Freguesia do Ó)

Data: Sábado (11/11)

Horário: 10h às 13h

Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)

Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente

Data: Terça-feira (14/11)

Horário: 10h às 17h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)

Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques

Temática – Geral

Data: Sexta-feira (17/11)

Horário: 10h às 14h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)