André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (10/8)

FELIPE PALMA
DA REDAÇÃO

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

O documento, que pode ser acessado aqui, mapeou a região central da cidade e as respectivas políticas existentes para a Cracolândia. A ideia inicial era formular apenas um relatório contendo as discussões produzidas pelo GTI, mas a abordagem foi ampliada durante o percurso  e deu destaque ao que vem ocorrendo na região. Os dados obtidos ainda foram compilados em um livro e distribuído a todos os vereadores da Casa.

A consultora técnica legislativa Monica Lilia Vigna Silva Grippo, uma das responsáveis pelo estudo, explicou que a área toda foi caracterizada. “Fizemos um levantamento contendo os programas de intervenção, além de uma avaliação crítica em relação a ação policial, geralmente com muita violência, e levantamos uma pesquisa bibliográfica com a produção científica em torno da região. Também abordamos o sistema da Rede de Apoio Psicossocial do país, responsável pelos equipamentos de saúde mental, e avaliamos um pouco a legislação que permeia as ações. Intervenções exitosas em outros países que deram conta do problema que temos aqui ainda foram pontuadas”.

Já Teresa Cristina Borges, também consultora técnica legislativa e responsável pela elaboração do documento na Câmara Municipal de São Paulo, entende que as conclusões estão alinhadas ao que há tempos quem atua no local já sabe. “É mais uma forma de trazer para o Legislativo o que já vem sendo bastante pesquisado. Fim da intervenção policial na região porque ela não dá resultado, maior investimento em políticas sociais para fortalecer a rede de atendimento e a necessidade de habitação, pois você tem os moradores da região e os usuários. São problemas multissetoriais”.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Luna Zarattini (PT) comentou que o relatório trouxe muitos dados importantes para o trabalho futuro do GTI. “Trabalho árduo e cuidadoso, com muitos dados. A gente sabe que a questão é bem complexa, envolve saúde, educação e moradia. Precisamos entender as desigualdades no território e este acesso mediante os estudos realizados vão nos orientar, pois precisamos olhar com cuidado o documento já que vamos retornar com o GTI”.

Requerimentos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ainda apreciou e aprovou cinco requerimentos, todos de autoria da vereadora Luna Zarattini. Um deles pede informações acerca da aplicação de cotas raciais no serviço público municipal e em cargos de direção.

Outros dois documentos tratam sobre ocupações na cidade de São Paulo. Enquanto que o primeiro requer informações de órgãos públicos sobre a violência policial em ocupações, o segundo solicita a realização de visitas em ocupações de moradia. O colegiado também aprovou uma reunião em conjunto com órgãos defensores de direitos humanos para escutar a população em situação de rua.

Participaram da reunião, que pode ser vista no vídeo abaixo a presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), as vereadoras Jussara Basso (PSOL) e Ely Teruel (PODE) e o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).