Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (16/8)

CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta terça-feira (16/8), a continuidade do contrato sobre as obras no Complexo Viário Sena Madureira, localizado na zona sul da cidade de São Paulo.

No contrato nº 054/SIURB/11, que foi assinado em 27/5/2011 com a construtora Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, o valor das obras estava em R$ 218 milhões. No entanto, as construtoras foram citadas na Operação Lava Jato e o contrato foi suspenso em 2013. Em estudo sobre a retomada dos trabalhos, o valor foi atualizado para R$ 462 milhões, com previsão de entrega para 2024.

De acordo com o projeto, o túnel Sena Madureira terá 420 metros e será construído entre a Rua Sena Madureira e a Avenida Domingos de Morais, com foco em desafogar o trânsito na região. A obra tem como objetivo melhorar a integração viária, eliminando o congestionamento e auxiliando na acessibilidade nos bairros Morumbi, Cidade Jardim, Itaim Bibi, Vila Olímpia, Ibirapuera, Moema, Paraíso, Vila Mariana, Saúde, Cursino, Bosque da Saúde, Ipiranga e Vila Prudente; além de favorecer acesso ao ABC, toda região sul, sudeste, sudoeste da cidade e também como alternativa à Rodovia dos Imigrantes.

Ainda segundo o projeto, o trajeto do Complexo Viário inicia no túnel Jânio Quadros, passa pela Avenida Juscelino Kubischek, Túnel Ayrton Senna, Complexo Viário João Saad com desemboque na Ricardo Jafet, impactando diretamente 808 mil pessoas e gerando cerca de 4 mil empregos com a retomada do contrato.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, caso o contrato seja reativado, em um primeiro momento, será emitido uma Ordem de Serviço para finalização dos projetos executivos, logo em seguida a elaboração de planilhas orçamentárias e o início de estudos de licenciamentos ambientais.

“Se nós rescindirmos o contrato hoje perderemos os projetos. Ou seja, dinheiro que já foi gasto será perdido, porque se outra empresa assumir o projeto não terá as mesmas premissas do projeto que foi desenvolvido anteriormente e, com isso, vamos perder tempo e dinheiro”, explicou o secretário, que ainda destacou que a Procuradoria e a Controladoria do município já foram acionadas sobre a legalidade da retomada do contrato.

Para o secretário de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, a obra é muito importante porque desafoga o tráfego na região e ainda dá outras opções de trajeto aos condutores. “O Complexo Viário dá a opção de contornar a área central e ainda atinge dois polos da cidade, fugindo da malha viária mais congestionada”, contou.

Também defendendo a importância da retomada das obras o subprefeito da Vila Mariana, Luis Felipe Miyabara, ressaltou que o Complexo Viário será um grande instrumento de mobilidade. “A obra irá desatar um nó no tráfego entre a Rua Sena Madureira a Avenida Domingos de Morais”, destacou.

Morador da região, Juliano Loureiro elogiou o projeto e disse que a obra é de extrema importância para os moradores. “O fluxo do tráfego aumentou nos últimos tempos, oriundo de diversos fatores. Essa obra, sem dúvida, é de extrema importância para melhorar o trânsito na região”, disse.

Contrário ao projeto, o urbanista e morador da Vila Mariana, Lucian Bernad, disse que a obra não consta no Plano Diretor e tem propósito higienista, já que retira a população mais pobre da região. “A obra é cara, ruim e em total desacordo com todas as diretrizes do Plano Diretor e da Política Nacional de Mobilidade Urbana; além de não constar no Plano de Metas, é higienista e destrói o pouco de verde que tem na região”, ressaltou.

Em resposta, o secretário de infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, confirmou que a obra realmente não consta no Plano de Metas do município e explicou que ela não tem como objetivo a retirada das comunidades locais. “Essa não é uma obra do Plano de Metas. Ela não foi concluída em outras gestões e o objetivo é não deixar obra parada. Já sobre a remoção das famílias o projeto foi pensado em 1970, época que essas comunidades ainda não estavam alojadas no local”.

Desapropriação

Segundo o projeto, 44 famílias da comunidade Luiz Alves e 74 da comunidade Souza Ramos serão removidas para a construção da obra. O secretário de Infraestrutura Urbana explicou que ,com a retomada do contrato, as famílias removidas contarão com o auxílio-aluguel.

O autor do requerimento que solicitou a Audiência Pública, vereador Aurélio Nomura (PSDB), destacou que com a retomada a Prefeitura tem um ganho financeiro e de tempo, diferentemente de que se houvesse uma nova licitação e ainda ressaltou a importância da obra para a região da zona sul. “Hoje o tráfego na nossa região é caótico e o túnel irá melhorar o fluxo do trânsito”, destacou.

Também participaram da discussão os vereadores Ely Teruel (PODE), George Hato (MDB), e Rodrigo Goulart (PSD). Para conferir o debate na íntegra, clique abaixo: