Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade

André Bueno | REDE CÂMARA SP

Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deste sábado (13/5)

HELOISE HAMADA
DA REDAÇÃO

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação, meio ambiente e mobilidade foram os destaques da discussão.

Na proposta que tramita na Casa desde março, o governo municipal propõe ajustes em 75 artigos da legislação do PDE – a Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014. A norma está em vigor na cidade até 2029, ano em que será elaborado um novo texto.

O debate foi no CEU (Centro Educacional Unificado) Uirapuru, no Jardim Paulo VI. A zona oeste tem mais de 1,5 milhão de habitantes e compreende as Subprefeituras do Butantã, Lapa e Pinheiros, com 15 bairros ao todo.

O vereador Thammy Miranda (PL), membro da CCJ, presidiu a Audiência Pública. “Eu acho importante escutar o pessoal do Butantã. É muito grande, tem muita gente, uma população carente, e dar voz a essas pessoas eu acho que é de extrema importância”, frisou o parlamentar.

Ele ainda comentou sobre os principais temas levantados na discussão. “Falaram de saúde, de educação. A gente estava aqui para discutir o Plano Diretor Estratégico, mas eles acabam usando o tempo de fala para poder reivindicar algumas coisas do bairro. Eu entendo. E é de extrema importância a gente escutar também e já ter em mente para poder correr atrás das demandas e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o vereador.

Participação popular

Moradores e líderes comunitários de várias partes da zona oeste falaram das necessidades da população local e deram sugestões para a revisão do PDE. “Nós temos várias comunidades na região e o Plano Diretor, como falado nessa audiência, pode engrandecer na questão da habitação na região para HIS, que é Habitação de Interesse Social”, comentou o vice-presidente da Associação de Moradores da Raposo Tavares, Cristiano de Farias.

Já a líder comunitária da Vila Nova Esperança, Maria de Lurdes Andrade Silva, falou sobre habitação social e preservação ambiental. “O que eu trouxe foi a permanência da Vila Nova Esperança. Nós não estamos no espaço há um ano, dois anos. Estamos há mais de 60 anos e já estamos como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). Hoje, a Vila Nova Esperança é ameaçada de ser retirada porque está numa área ambiental. O que a gente precisa é de educação ambiental e nossa comunidade faz a educação ambiental. Tanto que somos conhecidos como vila verde e estamos sendo exemplo para vários países e não só para São Paulo. Não tem porque tirar a Vila Nova Esperança alegando que nós estamos degradando. Pelo contrário, se não tem esgoto, a culpa não é nossa, a culpa é do Poder Público que não faz”, frisou.

O presidente do movimento Amigos do João XX, Marcelo Piry, pediu a extensão da linha do metrô. “Eu trouxe a solicitação de uma extensão da linha do metrô da Vila Sônia para passar pela região dos distritos. Como o metrô vai até o distrito Vila Sônia e o distrito Raposo Tavares, no meu entender, é a região mais precária, que é a região do extremo oeste, poderiam estender essa linha do metrô para uma população de quase 120 mil pessoas”, solicitou.

A representante do grupo Vizinhos do Jardim Guedala, Norma Kherlakian, comentou a respeito do adensamento populacional com a construção de um condomínio na Avenida Professor Francisco Morato. “São 1.098 unidades, que têm 30 metros quadrados e 95% não tem vaga de garagem. Essas pessoas vão estacionar pelo bairro. Isso vai formar um paredão. E o pior de tudo, isso está sendo construído numa das poucas áreas verdes com mata nativa. Com tanto lugar para se construir nessa cidade, realmente ali não é o lugar ideal para isso”, enfatizou.

Prefeitura

A subprefeita do Butantã, Joseane Possidônio, ouviu as demandas da população e também tirou dúvidas. Ela ressaltou a importância da participação dos moradores na revisão do PDE. “Importante a participação das pessoas na Audiência Pública do Plano Diretor. É o momento em que a sociedade precisa participar para falar o que ela precisa de mudança na região, em questão de território, em questão de melhorias. É um momento bem bacana”, afirmou.

Ela ainda disse que a “Prefeitura está com o maior plano de habitação” e que “por muito tempo não houve investimento na cidade. Agora, aqui na região mesmo, a gente já está alavancando bastante nesta questão tanto de habitação quanto de obras de contenção de córregos. Então, já teve um grande avanço aqui na nossa região”, explicou a subprefeita.

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.