Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Reunião de trabalho da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (29/3)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

Vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente receberam presidentes de outras Comissões de mérito da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (29/3) para anunciar a previsão de ampliar de 23 para 48 Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023.

O novo cronograma indica que, além das 23 Audiências Públicas da Comissão de Política Urbana, que já estavam programadas para acontecer ao longo dos meses de abril e maio, também sejam realizadas mais 25 debates por parte das outras Comissões da Casa, totalizando 48 encontros. A ideia é que cada Comissão, com exceção da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), faça cinco Audiências Públicas a parte e todas em conjunto com a Comissão de Política Urbana, que é a principal responsável pela revisão do PDE.

De acordo com o presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), a medida de aumentar a quantidade de Audiências Públicas foi pensada com o objetivo de oferecer uma maior participação popular na revisão do Plano Diretor. “Com 48 Audiências Públicas a população vai poder contribuir melhor com este projeto, trazendo suas críticas e sugestões. Isso vai fazer com que ao final tenhamos um texto amplo e que defina, efetivamente, o crescimento da cidade de São Paulo”, afirmou o parlamentar.

A abertura para ampliação na quantidade de Audiências Públicas, no entanto, não mudou o cronograma de votação da revisão do PDE na Câmara. A previsão, de acordo com Rubinho Nunes, é que o projeto continue com sua primeira votação no Plenário no dia 23 de maio e seja colocado em segunda votação no dia 30 do mesmo mês. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que também integra a Comissão de Política Urbana, considera apertado o calendário de Audiências Públicas até a votação do projeto. “Não tem como a população participar dessa quantidade de audiências. Porque se serão mais 25 dentro de um cronograma de dois meses, então terão Audiências Públicas todos os dias e isso inviabiliza a participação popular nessa revisão”, disse Sílvia.

O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador André Santos (REPUBLICANOS), elogiou o aumento na quantidade de Audiências Públicas, mas também acredita que seja preciso ampliar o cronograma de discussão do projeto. “Eu entendo que esse prazo é muito curto, porque não se trata de um projeto simples. Acho que seria mais adequado votar a matéria até o término do primeiro semestre e não só até mês de maio, mas conversarei com a bancada do meu partido para entrarmos num consenso, mas trata-se de uma matéria que vai impactar a vida das pessoas e é preciso debatê-la com cuidado”, ressaltou Santos.

Durante a reunião, também foi anunciado que cada uma das outras cinco Comissões de mérito deverá nomear um sub-relator para a revisão do PDE e que o mesmo terá até o dia 15 de maio para entregar o relatório final de sua Comissão ao responsável pela relatoria da revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Goulart (PSD). Goulart considera que a decisão de ter sub-relatores em cada Comissão servirá para também ampliar o debate na Casa sobre a revisão do PDE. “Acho que as mudanças anunciadas hoje são uma prova da transparência, da discussão democrática e da pluralidade desse processo, porque não deixamos o debate apenas dentro da Comissão de Política Urbana”, disse o vereador.

As datas, horários e locais das 25 novas Audiências Públicas, que serão realizadas em conjunto com a Comissão de Política Urbana, ainda serão definidos por cada uma das outras cinco Comissões de mérito da Casa. Lembrando que todas as notícias relativas ao projeto podem ser acessadas no hotsite da Revisão do PDE.

A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), e contou com a presença dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Arselino Tatto (PT), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Marlon Luz (MDB), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), André Santos (REPUBLICANOS), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB).