Secretário Municipal de Finanças participa de audiência pública na Câmara
Foto: Luiz França / CMSP

MARIANE MANSUIDO
DA TV CÂMARA

O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, apresentou as contas referentes aos meses de setembro a dezembro do ano passado em audiência pública realizada nesta sexta-feira, na Câmara Municipal.

Segundo ele, a cidade fechou 2015 com superávit de R$ 1 bilhão. O total poderia ser maior, mas alguns fatores fiscais  diminuíram a arrecadação do município.

“A crise econômica que está afetando o país todo tem reflexo no município. Então, o repasse do ICMS proveniente do Estado — e o ICMS é um tributo que está atrelado à atividade industrial, e a atividade industrial é um dos principais setores afetados pela crise econômica —afetou o município. A receita praticamente desse repasse não teve variação nominal, e isso afetou o desempenho das receitas do município. O ISS também teve uma pequena queda real”, esclareceu o secretário.

A gestão Haddad também deve assinar ainda esta semana o acordo com o governo federal que muda o indexador da dívida pública do município, que está em R$ 76 bilhões. Com a renegociação, a dívida consolidada diminui para R$ 30 bilhões, e deve resolver o problema fiscal da cidade a médio e longo prazo, com benefícios para os próximos vinte anos.

“Eu acho que fica claro que o município, a partir da repactuação da dívida, assume uma condição absolutamente diferenciada, com volumes de investimentos que poderão ser realizados. Agora, nossa responsabilidade é conseguir condicionar muito bem  esses investimentos. Então, se adquirimos uma saúde fiscal depois de muito esforço do contribuinte, é claro que temos que ter uma responsabilidade redobrada pra fazer um bom investimento com esses recursos, que passam a estar à disposição da sociedade”, disse o vereador José Police Neto (PSD).