Luiz França / CMSP

Criada em maio de 2013, a Subprefeitura do Sapopemba, na zona leste, possui em seu quadro apenas um agente vistor. É o que disse a presidente do Savim (Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscaldo Município de São Paulo), Maria Benedita Fortunato, durante reunião da CPI dos Alvarás realizada nesta quinta-feira (15/5). Sapopemba foi criada há pouco tempo, mas não cabe também criar uma subprefeitura sem uma estrutura estabelecida.

Os agentes são responsáveis por fiscalizar o funcionamento, atividades de estabelecimentos, legalidade de obras, contratos de limpeza urbana e postos de táxi. Hoje, existem 413 deles na capital paulista.Segundo Maria Benedita, na década de 1980 eram 1.200 profissionais, número que considera ideal.

Temos poucos agentes vistores para o número de demandas de uma cidade como São Paulo. A estrutura também é um problema, pois cada subprefeitura tem um modo de proceder, apesar de a legislação ser a mesma para todas. O ideal seria uma padronização de procedimentos, diz.

As dificuldades não se restringem a Sapopemba, segundo Maria Benedita. Ela diz que há apenas um carro disponível para os agentes de São Matheus, também na zona leste. Segundo o subprefeito, acabou o contrato com a antiga empresa a nova contratação está em fase de licitação. As vistorias estão sendo feitas de uma maneira bastante devagar.

Satisfeito com a reunião de hoje, o presidente da CPI, Eduardo Tuma (PSDB), apontou que a partir de agora os esforços do colegiado se voltarão para o poder público. Queremos falar com a Prodam, com a Secretaria das Subprefeituras, com os chefes de fiscalização, supervisores de fiscalização e supervisores de licenciamento, afirmou.

(15/05/2014 – 17h32)