Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta sexta-feira (3/12)

DANIEL MONTEIRO
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O SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia foram tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo.

A discussão atendeu requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que presidiu a Audiência Pública desta sexta. “A gente tem tido cada vez mais dificuldade na relação da saúde da mulher. A gente já tem passado por vários processos aqui, desde as reuniões que a gente tem da Comissão de Saúde até mesmo a situação que a gente vê nas vistorias”, explicou Juliana.

Primeira participante da Audiência Pública desta sexta-feira, a médica Karina Calife, docente da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, fez uma extensa apresentação sobre as linhas de atuação do SUS na saúde da mulher, na qual trouxe uma série de dados sobre o tema e mostrou os impactos negativos da pandemia nessa questão.

Ela também refletiu sobre a importância de se adotar uma perspectiva de gênero que englobe a visão das mulheres, de forma a elaborar políticas públicas mais efetivas. “Porque a identidade nossa, enquanto mulheres trabalhadoras, cientistas, docentes, políticas – temos aqui a representação tão importante da Juliana -, das usuárias do SUS, dos conselhos, é fundamental. Por que isso em relação ao que estamos vivendo agora e o que viveremos para frente? Porque existe aqui, para além dessa perspectiva de gênero, uma coisa que a gente chama na inclusão do olhar de gênero. Então, é mais do que reconhecer que existem diferenças quando a gente trata da vida das mulheres, mas que existe uma importância da gente realizar ações concretas que vão levar em conta essas necessidades específicas das mulheres e vão pensar e construir políticas públicas no enfrentamento da pandemia com esse olhar”, destacou.

“Então não é só dizer ‘realmente é diferente, as mulheres tiveram mais dificuldade’, mas, depois, o que a gente vai fazer concretamente do ponto de vista de políticas públicas para dar resposta a essa defesa da vida das mulheres na pandemia”, acrescentou Karina.

Na sequência, foi a vez de Francisca Ivaneide Carvalho, coordenadora da ONG (Organização Não Governamental) Brigada pela Vida, se manifestar. Entre outros pontos, ela destacou a atuação das Casas de Parto no acolhimento das gestantes durante a pandemia. “Nós temos duas Casas de Parto da cidade de São Paulo, que é a Casa Ângela, na zona sul, e no nosso caso a Casa de Parto no Sapopemba, que é zona leste, mas que compreende a região sudeste enquanto gestão da saúde. E nós temos um conselho gestor bastante ativo, considero que é um conselho gestor bastante ativo e, mesmo nessa questão desse momento da Covid, das reuniões serem todas on-line, nós estamos presentes o tempo todo. Mesmo no distanciamento não deixamos de acompanhar e, eu acho, está sendo uma experiência importante no aprendizado e no acompanhamento do controle social”, afirmou Francisca.

Symmy Larrat, presidente da ABLGBT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), falou sobre a falta de acolhimento e atendimento médico voltado à população LGBTQIA +. “O que nós conquistamos no espaço da saúde, especificamente no município de São Paulo, tem diminuído. Mesmo tendo a Política Nacional de Saúde da População LGBTQIA+ e um processo transexualizador garantido nacionalmente, a gente vê que espaços da saúde do município de São Paulo têm diminuído esse atendimento, como aconteceu com a UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília, que promovia o atendimento hormonal dessa população”, frisou Symmy.

Secretária da Mulher Trabalhadora no Sindsep-SP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Luba Melo exaltou o trabalho das servidoras públicas do município e alertou para as dificuldades da categoria decorrentes da pandemia. “O Sindsep São Paulo tem recebido inúmeros casos de adoecimento mental das nossas trabalhadoras e trabalhadores neste período, e o completo abandono desta gestão para essas trabalhadoras e trabalhadores que salvaram vidas”, comentou. “Um outro questionamento que o Sindsep São Paulo faz, principalmente à Secretaria Municipal da Saúde, é a portaria 294 que obriga as nossas gestantes da saúde a retornarem para o trabalho presencial. Nós exigimos a derrubada e lutamos pela revogação da portaria 294 de 2021”, ressaltou Luba.

Por fim, se manifestaram Sonia Raquel Wippich Coelho, coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, e Adalberto Aguemi, também coordenador da área técnica da Saúde da Mulher, ambos da Secretaria Municipal da Saúde.

Em linhas gerais, eles responderam às demandas apresentadas pelos participantes da audiência principalmente em relação às políticas reprodutivas e contraceptivas do município; ao acolhimento e atendimento de gestantes, bem como à retomada do trabalho presencial das servidoras gestantes e vacinação desse público; e às políticas voltadas à população LGBTQIA+ na cidade de São Paulo.

Também participou Fátima Marta, representante dos Movimentos Populares de Saúde de Santo Amaro. A íntegra da Audiência Pública desta sexta-feira pode ser conferida abaixo: