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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prestou contas nesta quarta-feira à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Os dados apresentados são relativos às ações desenvolvidas pela pasta no 2º trimestre deste ano.

Com um orçamento de mais de R$ 6 bilhões, a SMS empenhou até agora quase 50% deste valor, sendo que a área de atenção básica – com 36% de recursos recebidos foi a que teve mais investimentos, segundo dados apresentados.   O restante da verba empenhada até o momento foi dividida da seguinte maneira: assistência hospitalar (31%), gastos com pessoal (27%) e apoio e desenvolvimento, que engloba a Escola Municipal e Conselho Municipal de Saúde, Comunicação Social, Informática e Despesas da Administração (6%).

Os investimentos são proporcionais à importância e a dimensão das áreas de atenção básica e assistência hospitalar principal, justificou José Maria da Costa Orlando, secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde. A nossa pasta tem como foco a atenção básica porque ela é a base da pirâmide da estrutura organizacional da saúde do município, acrescentou.

Entre as principais ações apresentadas neste 2º trimestre, estão a ampliação da rede de Caps (Centros de Atenção Psicossocial), que desde 2004 passou de 44 unidades para 79, e a inauguração de 10 residências terapêuticas para atender dependentes químicos.

Durante a audiência pública desta quarta-feira, o público questionou o representante do Executivo, principalmente sobre a parceria da Prefeitura com as OSs (Organizações Sociais), responsáveis por administrarem as AMAs ( Assistências Médicas Ambulatoriais). É nítido que essas parcerias não funcionam. Um exemplo é o que acontece com o hospital de Campo Limpo que tem administração da Prefeitura e acaba recebendo pacientes do MBoi Mirim , administrado por OS,  que oferece apenas um espaço bonito, mas não atende as pessoas, reclamou Lurdes Estevão, do Conselho Municipal de Saúde.

Para o sociólogo do Movimento de Resistência ao Orçamento Participativo Fábio Siqueira, muitas ações previstas não foram cumpridas. Faltam psiquiatras nos Caps e os três hospitais (nas Zonas Norte, Sul e Leste) foram prometidos e até agora não foram entregues, questionou.

Em resposta, Orlando afirmou que até o final do ano um hospital será entregue. Entregaremos uma instituição concluída e as outras duas que faltam passarão para a próxima gestão já com a execução das obras em fase adiantada, garantiu. As  OSs cumprem as diretrizes estabelecidas pelo poder público e nós fazemos a fiscalização. Caso elas não estejam fazendo o trabalho de acordo com as exigências, esses contratos são revistos, explicou.

O presidente da Comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), avaliou positivamente a audiência pública. É uma oportunidade que o secretário tem de ouvir as lideranças comunitárias e a partir daí pensar em quais aprimoramentos devem ser feitos para termos um sistema de saúde eficiente, analisou.

(05/09/2012 16h23)