Secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale
Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

O cumprimento da meta fiscal para 2016, a diminuição da dívida consolidada e os restos a pagar em 2017 foram os destaques da apresentação da gestão fiscal da prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2016, realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

A prestação de contas do quadrimestre é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A execução fiscal de 2016 esteve completamente dentro das metas e dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário.

Segundo dados apresentados por Megale, o resultado orçamentário consolidado demonstrou que a Prefeitura de São Paulo empenhou em 2016 87,4% do orçamento previsto para o ano, que era de R$ 54, 4 bilhões, ou seja, R$ 47,5 bilhões foram gastos em investimentos.

Sobre a dívida da cidade de São Paulo, o secretário destacou que ela caiu significativamente por causa da renegociação com o governo federal. “A dívida caiu algo perto de R$ 40 bilhões, foi uma queda importante. A dívida com o governo federal girava em torno de R$ 90 bilhões e caiu para perto de R$ 30 bilhões”, disse.

Em relação aos restos a pagar, despesas empenhadas no período anterior e que vão para o ano seguinte, o secretário afirmou que houve uma evolução significativa, já que o saldo dos restos a pagar em 2016 estava em R$ 3,5 bilhões, e para 2017 são R$ 1,6 bilhão.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), disse que diante do que foi apresentado pela secretária da Fazenda, ficou claro que as contas públicas do município de São Paulo foram tratadas com muita responsabilidade:

“Basta verificar que os contratos foram cumpridos, os valores que ficaram pendentes são praticamente irrisórios, o endividamento do município caiu de maneira drástica e o novo governo terá tranquilidade para gerir a cidade.”