Luiz França / CMSP

O secretário de Finanças Marcos Cruz veio à Câmara Municipal nesta quarta-feira (4/12) esclarecer os mecanismos da pasta para evitar a sonegação fiscal e a fuga de empresas da cidade para municípios com tributos mais baixos. Para o vereador Milton Leite (DEM), “estamos assistindo pela mídia a evasão de ISS e precisamos estancar isso”.

A arrecadação com Imposto Sobre Serviços deve superar a R$ 250 milhões em 2013, dos quais 60% são gerados por mil contribuintes. Marcos Cruz explicou que essas empresas são mapeadas “Nós queremos ter um sistema de malhas”, disse. Segundo ele, a gestão anterior mantinha esse procedimento com 500 prestadores de serviços.

Cruz afirmou ainda que os bancos, por estarem entre os maiores geradores de ISS, são o foco de análises mais profundas. “É um dos cruzamentos de dados mais complexos, dada a natureza da atividade”, esclareceu. Já no caso das empreiteiras, ele disse que a secretaria busca detectar desvios e notifica as empresas quando isso ocorre. Recentemente notificamos 40 empreendimentos imobiliários para que reapresentassem notas fiscais de quitação do ISS, contou.

Embora reconheça que o sistema tem falhas, Cruz disse que São Paulo passa por uma situação similar a outras capitais brasileiras. Vemos que a arrecadação em São Paulo cresceu na mesma média de outras cidades. Existem fragilidades, mas é um problema das prefeituras em geral, ponderou.

Modernização

André Tomiatto, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria, anunciou algumas medidas que devem modernizar a arrecadação a partir de 2014. Entre elas, está um novo autenticador e emissor de cupons fiscais eletrônicos, equipamento que ficará no caixa das empresas e se comunicará instantaneamente com a Prefeitura para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

No ramo da construção civil, Tomiatto destacou a informatização de todo o sistema de declaração tributária de conclusão de obra, etapa da obtenção do Habite-se. O coordenador explicou: antes o contribuinte entregava presencialmente os documentos, a secretaria fazia o cálculo do imposto, o contribuinte pagava e obtinha o certificado de quitação do ISS. Agora será via site, com apresentação de notas fiscais eletrônicas, o próprio sistema calcula o imposto e emite documento de arrecadação, emitindo o certificado depois.

Para Milton Leite, as medidas anunciadas são importantes, porém o combate às fraudes é prevenido por meio de ações de inteligência. O cruzamento de dados é fundamental, observou. E elogiou a informatização do sistema. Reduzir o contato humano em determinadas áreas é extremamente eficiente, disse.

(4/12/2013 – 13h20)