Na audiência pública da Comissão de Finanças para discutir o Orçamento Municipal de 2009, realizada nesta quinta-feira (13/11), no Plenário Primeiro de Maio, foram ouvidas as secretarias de Trabalho, Relações Internacionais e Esporte. Durante a explanação do secretário de Trabalho, Nélson Costa, explicou-se que o orçamento da pasta para o próximo ano será de R$ 131,2 milhões. O secretário salientou que a verba para o microcrédito aumentará para R$ 7 milhões. A verba que será destinada ao Aperfeiçoamento do Trabalhador, que envolvem diversos programas e projetos, será na ordem de R$ 64 milhões, porém não especificou quanto será destinado a cada um deles. A secretaria tem como principal objetivo desenvolver projetos de capacitação e inclusão dos paulistanos. Hoje há diversos programas como o Operação Trabalho, São Paulo Inclui, Capacitação Ocupacional, Desenvolvimento Local, São Paulo Confia e o Bolsa Trabalho
“O importante é a qualidade dos serviços de capacitação que são prestados. Neste ano foram cerca de 150 mil pessoas atendidas. Está programado um Novo Cento do Trabalhador (CAT) em São Mateus – hoje, na capital, são sete unidades”, disse Costa.
O orçamento da pasta é formado pelas verbas do Tesouro Municipal, Operações de Crédito, Transferência Federal e outras fontes. Segundo o secretário, a verba municipal para 2009 será 4,6% maior – R$ 50,6 milhões. Ao ser questionado porque empenhou metade dos R$ 10 milhões previstos para o programa Bolsa Família respondeu que “se deve a reserva já firmada com os convênios”.
Relações Internacionais
Em seguida, foi a vez do secretário-adjunto de Relações Internacionais, Flávio Goldman, explicar que a pasta empenhou apenas R$ 3 milhões dos R$ 5,7 milhões orçados em 2008 devido ao baixo número de visitas internacionais em virtude do ano eleitoral.
O secretário salientou que o Projeto Cidade Limpa desperta o interesse de diversos países que buscam na capital paulista um exemplo para aplicar em suas cidades. Para o ano de 2009 o orçamento da pasta será R$ 8 milhões. A secretaria tem função de assessorar o Prefeito em contatos internacionais com Governos, manter relações multilaterais com entidades e representantes diplomáticos e fornecer suporte aos órgãos da administração em contatos internacionais.
Esporte e integração social
Em seqüência, foi a vez do secretário de Esporte, Lazer e Recreação, Water Feldman, explicar o orçamento de sua pasta, que terá uma verba de R$ 188 milhões no próximo ano. O secretário disse que o valor é quase três vezes maior do que o destinado em 2003. Disse que um dos motivos é que a administração passou a tratar a pasta como elementar para o processo social, redução da criminalidade e promoção da saúde.
“Não tínhamos políticas públicas de integração com outras pastas. Queremos continuar com políticas de integração para que o esporte exerça um grande papel na reforma educacional, igual o que é realizado em países como Canadá e França, por exemplo. Se investirmos mais em esporte diminuiremos os gastos com a saúde e a segurança pública”, explicou Feldman.
Ao ser questionado pelos vereadores Senival Moura (PT) e Paulo Frange (PTB) sobre os Clubes Escolas disse que a intenção da pasta é implementar em quatro anos mais 500 unidades, pois este “é um programa transformador e que modifica a dinâmica das comunidades.”
Dança
Feldman também explanou sobre as políticas de integração esportiva para mulheres e idosos nos Clubes da Cidade. “Precisamos oferecer programas para as mulheres e conseqüentemente as crianças, que viriam juntos com suas mães. Temos a idéia de transformar a dança – fazendo bailes e dança de salão – em política de atividade física e bem estar, e não somente em atividade cultural, pois sabemos que faz bem para saúde e a aceitação entre a terceira idade é muito grande”, explicou.
Copa do Mundo e Museu do Futebol
Sobre a Copa do Mundo de 2014 disse que o investimento na capital deve partir da iniciativa privada, já que “compete ao Poder Público somente o suporte de segurança, infra-estrutura e a logística, pois reforma de estádio deve ser via empresarial e não é programa de governo”. O secretário elogiou o Museu do Futebol – projeto do vereador Goulart (PMDB) – e disse ser um local de referência e de “visitação obrigatória tanto para os paulistanos quanto para os turistas.”
Participaram da audiência pública os vereadores Antônio Goulart (PMDB), Senival Moura (PT), Paulo Frange (PTB), Claudinho (PSDB), Ricardo Teixeira (PSDB) e Milton Leite (DEM), relator.
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Secretarias de Esporte, Relações Internacionais e Trabalho debatem orçamento 2009
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