Vagner Magalhães | Câmara Municipal de São Paulo

Dos R$ 54,69 bilhões aprovados no orçamento, cerca de R$ 17 bilhões foram executados no primeiro quadrimestre

NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA

Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB).

Dos R$ 54,69 bilhões aprovados para o orçamento da cidade para 2017, cerca de R$17 bilhões foram executados nesses quatro meses. O montante é R$ 3 bilhões inferior ao previsto para esse período na Lei Orçamentária Anual. Mas o secretário afirmou que o balanço é estável e que a Secretaria trabalha para manter esse cenário.

“Tem algumas despesas que são mais difíceis de ser controladas, são despesas legais, como por exemplo, as despesas previdenciárias ou com serviço da dívida. Por outro lado, outras despesas têm mais espaços para que sejam controladas e mais ajustadas, de forma que as finanças do Município ganhem eficiência. Isso é o que nós buscamos.”

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), destacou a redução de 60% nos investimentos em relação ao ano passado. “Aumentou 3,7% a arrecadação em relação ao ano passado e diminuíram 60% os investimentos. É o hospital de Parelheiros que parou, é o hospital da Brasilândia que parou, são várias unidades de saúde que estavam sendo construídas. Então eu acho que isso é um fator preponderante.”

Caio Megale ponderou que apesar da redução, boa parte dos investimentos será retomada. “Nesse início de ano o investimento foi menor, de fato. Em parte porque estamos vivendo um ano orçamentário bastante difícil e outra parte para reprogramarmos os investimentos ao longo do ano. Esses investimentos foram reprogramados e estão recomeçando gradativamente.”

Na reunião ordinária, foi aprovado requerimento, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), solicitando audiência pública para o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O PPI, já foi aprovado em primeira votação. A Audiência será  na próxima segunda-feira (5/6), às 11h.

“A Comissão de Finanças e Orçamento não poderia ficar sem o protagonismo em uma matéria tão importante que trata de receita tributária para o Município”, disse o secretário.