DA REDAÇÃO

O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Rogério Ceron de Oliveira, fez um balanço positivo do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre da capital. De acordo com ele, o município tem o maior superávit primário – dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública – acumulado do país e a prefeitura está cumprindo as metas estabelecidas.

“Estamos nos empenhando para cumprir as metas do superávit primário nominal e a nossa perspectiva é fechar o exercício sem solavancos, apesar do contexto econômico”, sinalizou Ceron, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/9) pela Comissão de Finanças e Orçamento em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas.

As metas estabelecidas pela prefeitura, acrescentou o secretário, deverão ser cumpridas apesar do atual cenário econômico do Brasil. “A maioria das metas previstas já foram cumpridas. Algumas delas dependem do repasse Federal que neste momento estamos com dificuldade de receber esses recursos, mas estamos contornando por meio de esforço e utilização de recursos do tesouro municipal”, explicou.

O secretário de Finanças citou a área da educação como uma das que está atingindo as metas estabelecidas. “Estamos disponibilizando mais vagas de creches por meio de convênios”, declarou Ceron.

O município arrecadou de janeiro a agosto pouco mais de R$ 31 bilhões, o que representa um crescimento de 13% da receita se comparado ao mesmo período do ano passado. A maior parte da arrecadação – mais de 60% – é de receitas correntes, que tiveram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) como principais fontes. Juntos, eles somaram R$ 13 bilhões.

Para o presidente do colegiado, vereador José Police Neto (PSD), a apresentação “mascara” a realidade da cidade. “Temos o poder público achando que tudo está resolvido. No entanto, sabemos que a situação não é essa e não vou me sentir confortável enquanto tiver uma criança fora das escolas. O papel traz números que simplificam, mas não é isso que quero para a minha sociedade”, disse.