Qual o destino do dinheiro do contribuinte no Município de São Paulo? Para responder a essa pergunta, o secretário municipal do Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., compareceu à audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. No Plenário Primeiro de Maio, o secretário respondeu aos questionamentos dos representantes da sociedade civil a respeito das dotações orçamentárias previstas na proposta para 2009 relativas às diversas áreas da administração pública.

 

“Nesse momento de crise, é maior a procura pelos serviços públicos. Além disso, o Orçamento dá oportunidade para a ampliação das políticas sociais”, acrescentou o secretário na sua exposição. Segundo a proposta orçamentária original, o Executivo pretende ampliar corredores de ônibus, investir em metrô, além de não reajustar a tarifa de ônibus. Devem ser construídos três hospitais municipais pela Prefeitura: nos bairros de Brasilândia, Parelheiros e Artur Alvim, respectivamente nas Zonas Norte, Sul e Leste da cidade.

 

R$ 104 milhões serão destinados para a construção de corredores e terminais e R$ 65 milhões para a manutenção do Rodoanel. R$ 13 bilhões do Orçamento deverão custear as despesas com educação e saúde – cifra maior que o Orçamento da cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o secretário.

 

Um dos representantes da sociedade civil que se manifestou foi o ex-vereador e economista Odilon Guedes. “Fazer a audiência pública por região é fundamental. Mas esse é o momento mais importante da cidade de São Paulo. Quem mais paga impostos é a população de baixa renda, por isso é importante ficar atento para onde vai o nosso dinheiro”, ponderou Guedes. “Nós enviamos um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa as audiências regionalizadas. Mas a Câmara produziu uma emenda que nos levou ao veto. E eu concordo que a estrutura tributária é injusta, regressiva, taxa proporcionalmente mais os pobres do que os ricos. Por isso, é que nós aplicamos mais no social”, explicou o secretário.

 

Antônio dos Santos Almeida, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, perguntou ao secretário quanto das verbas aplicadas na Secretaria Municipal de Participação e Parceria iria no ano que vem para a manutenção das atividades dos conselheiros. “A verba para os Conselhos vinculados à Secretaria de Participação é de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Agora, quem faz a execução orçamentária é a Secretaria. É nela que se precisa conversar sobre as atividades do Conselho”, esclareceu o secretário Manuelito Pereira Magalhães Jr.

 

Estiveram presentes à reunião os vereadores Milton Leite (DEM), relator do Orçamento na Comissão – que presidiu a audiência pública; Paulo Frange (PTB), Paulo Fiorilo (PT), Francisco Chagas (PT), Senival Moura (PT), José Police Neto (PSDB), Natalini (PSDB), Beto Custódio (PT), Donato (PT), Mara Gabrilli (PSDB), Soninha Francine (PPS), Arselino Tatto (PT), Carlos Apolinário (DEM), além dos vereadores eleitos Ítalo Cardoso (PT) e Alfredinho (PT).