IARA SILVA
HOME OFFICE
A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento.
Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discute o PL (Projeto de Lei) 390/2021, que estabelece regras para o “Programa Pode Entrar”. A medida é de autoria do Poder Executivo. Clique aqui para saber mais sobre essa audiência.
Na terça-feira (6/7), o debate da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente será sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo, previsto no PL 347/2021, que também é de autoria do Poder Executivo. Esta será a segunda audiência para debater a iniciativa, conhecida como Lei das Antenas, que foi aprovada em primeiro turno na Sessão Plenária de 16 de junho. Leia aqui mais informações sobre essa audiência.
Fechando as audiências da semana, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará na quarta-feira (7/7), às 10h30, a discussão de sete PLs de temas diversos. Isenção de IPTU, amortização de dívidas fiscais e proteção animal estão entre os assuntos. Confira aqui a pauta completa.
Participação e transmissão
Munícipes interessados podem participar das audiências. Para participar por videoconferência, basta fazer sua inscrição neste link. Já para participar com manifestações por escrito é preciso preencher um formulário. Clique aqui para o acessar o formulário da Audiência Pública sobre o Programa Pode Entrar. Para o debate sobre o licenciamento de estação rádio, este é o formulário. Neste outro link está o formulário para envio de sugestões da audiência da Comissão de Finanças.
O Portal da Câmara fará a transmissão de todas as audiências por meio da página Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 390/2021, que cria regras para o “Programa Pode Entrar”.
Data: 5/7
Horário: 15h
Local: Auditórios Online
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 347/2021, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo – Lei das Antenas.
Data: 6/7
Horário: 10h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: diversos projetos de lei
Data: 7/7
Horário: 10:30h
Local: Auditório Virtual 1
Saiba mais: financas@saopaulo.sp.leg.br
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe o seu comentário:
Veja também
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #EstaçãodaLuz2015Centro. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #RepresaBillingsnoGrajaúZS. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #CentrohistóricodeSãoPaulo. Foto: André Bueno / Rede Câmara...