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João Raposo | REDE CÂMARA

A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento.

Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discute o PL (Projeto de Lei) 390/2021, que estabelece regras para o “Programa Pode Entrar”. A medida é de autoria do Poder Executivo. Clique aqui para saber mais sobre essa audiência.

Na terça-feira (6/7), o debate da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente será sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo, previsto no PL 347/2021, que também é de autoria do Poder Executivo. Esta será a segunda audiência para debater a iniciativa, conhecida como Lei das Antenas, que foi aprovada em primeiro turno na Sessão Plenária de 16 de junho. Leia aqui mais informações sobre essa audiência.

Fechando as audiências da semana, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará na quarta-feira (7/7), às 10h30, a discussão de sete PLs de temas diversos. Isenção de IPTU, amortização de dívidas fiscais e proteção animal estão entre os assuntos. Confira aqui a pauta completa.

Participação e transmissão

Munícipes interessados podem participar das audiências. Para participar por videoconferência, basta fazer sua inscrição neste link. Já para participar com manifestações por escrito é preciso preencher um formulário. Clique aqui para o acessar o formulário da Audiência Pública sobre o Programa Pode Entrar. Para o debate sobre o licenciamento de estação rádio, este é o formulário. Neste outro link está o formulário para envio de sugestões da audiência da Comissão de Finanças.

O Portal da Câmara fará a transmissão de todas as audiências por meio da página  Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.

Serviço:

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 390/2021, que cria regras para o “Programa Pode Entrar”.
Data: 5/7
Horário: 15h
Local: Auditórios Online
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 347/2021, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo – Lei das Antenas.
Data: 6/7
Horário: 10h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Saiba mais: urb@saopaulo.sp.leg.br

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: diversos projetos de lei
Data: 7/7
Horário: 10:30h
Local: Auditório Virtual 1
Saiba mais: financas@saopaulo.sp.leg.br